Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)

Meio Jurídico
Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...
Meio Jurídico
Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
Meio Jurídico
O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...
Polí­tica
Ato de assinatura dos termos será nesta quinta-feira, dia 20, às 16h, no auditório do tribunal...
Polí­tica
Presidente e vice do tribunal ressaltam que futuro da capital tocantinense é ainda mais promissor...
Polí­tica
Com servidores já treinados no uso da nova ferramenta, o TRE-TO busca aumentar a eficiência na prestação...
Estado
Antônio Paim Broglio é natural de Vacaria/RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em...
Meio Jurídico
Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...
Estado
A ampliação da do TRE-TO faz parte das metas da gestão do biênio 2023/2025 e, para o presidente, a nova...
Polí­tica
O TRE pondera que o eleitor não deve estar atento somente ao 6 de outubro. Há um calendário a ser considerado. Exemplo: o...
Cotidiano
O presidente do TRE e o corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, reuniram-se...
Polí­tica
As inspeções, que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições desde 2016, têm como objetivo...
Meio Jurídico
O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...
Estado
O presidente e o vice do Tribunal Regional Eleitoral manifestam suas condolências aos familiares e...
Polí­cia
Criada em 2022, tem se destacado pela eficiência no planejamento das ações para garantir a...
Meio Jurídico
Na sua última sessão ordinária do Pleno como presidente do Tribunal Regional...
Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) intensificou os investimentos para...
Polí­tica
Cada um dos integrantes da Corte Eleitoral recebeu, de forma virtual e impressa, a cópia do...
Polí­tica
A consulta pública é uma forma da população contribuir com a formulação das metas da...
Meio Jurídico
A dedicação de toda equipe e o reconhecimento nacional foram ressaltados pelo...
Meio Jurídico
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
Polí­tica
O presidente do Tribunal anunciou ainda que a zona eleitoral de Palmas é atualmente a 10ª maior do...
Estado
Em seu pronunciamento, a desembargadora citou que trata-se de uma “honrosa missão” retornar ao...
Cursos & Concursos
A decisão, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de apelação interposto...
Meio Jurídico
Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
Cursos & Concursos
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, dessa segunda-feira, 6, o cronograma atualizado com as...
Meio Jurídico
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
Polí­tica
A abertura das atividades do Ano Judiciário Eleitoral será realizada pelo presidente do TRE-TO, desembargador...
Polí­tica
A diplomação é o ato jurídico que marca o encerramento do processo eleitoral, habilitando as candidatas e candidatos...
Polí­tica
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...
Polí­tica
As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...
Polí­tica
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...
Polí­tica
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
Polí­tica
As solicitações de tropas federais visam garantir a segurança da votação em seções eleitorais instaladas em...
Polí­tica
O TRE/TO alinha com os representantes das forças de segurança do Estado para tratar das ações que serão...
Polí­tica
Durante o encontro, foram abordados os mecanismos de manutenção das redes de distribuição que atendem as...
Polí­tica
De acordo com o TRE/TO, 22 pessoas apresentaram pedidos de renúncia. Entre os Demonstrativos de...
Polí­tica
Conforme a Portaria nº 627/2022, que institui o GSI, o Gabinete será o responsável por...
Polí­tica
Em relação à segurança, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral do Tocantins contará com um...
Polí­tica
Para o presidente, todas as ações da Justiça Eleitoral são voltadas para que tudo ocorra dentro da normalidade no...

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