Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)

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Visando a transparência e a lisura do processo, são convocados a participar das cerimônias públicas os partidos...
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Pelo sistema será feita a distribuição do horário eleitoral para partidos e candidatos e o sorteio para...
Polí­tica
Na abertura do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a...
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A iniciativa da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal integra as...
Polí­tica
Para o procurador regional eleitoral, João Gustavo Seixas, a preocupação com a segurança é...
Cursos & Concursos
Presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto informou...
Polí­tica
O evento contará com a presença do presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e...
Polí­tica
Em atendimentos itinerantes, a Justiça Eleitoral do Tocantins levou os serviços cartorários a aproximadamente...
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Para as eleições de outubro, 2.050 equipamentos modelo UE 2020 serão utilizados - o que corresponde a...
Estado
Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...
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Wanderlei Barbosa se colocou à disposição do órgão para o que for necessário ao bom andamento das...
Meio Jurídico
Gabriel Brum foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante a sessão da...
Meio Jurídico
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
Estado
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou a importância do alinhamento entre as ...
Polí­tica
Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o Programa Inclusão Sociopolítica...
Meio Jurídico
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
Meio Jurídico
Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 15, em sessão solene virtual...
Polí­tica
Helvécio Maia Neto reconheceu a importância da TV Assembleia e agradeceu a...
Meio Jurídico
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução...
Meio Jurídico
Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de ...
Estado
Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois ...
Meio Jurídico
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...
Meio Jurídico
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...
Meio Jurídico
Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...
Estado
Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...
Meio Jurídico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
Estado
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reassumiu o comando do Poder...
Meio Jurídico
O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...
Estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...
Estado
O governador em exercício, deputado estadual Antonio Andrade, visitou na manhã desta...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...
Meio Jurídico
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...
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No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...
Meio Jurídico
Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...
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Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...
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O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, representando o...
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No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...
Meio Jurídico
A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...

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