O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), sob a presidência do desembargador João Rigo Guimarães, realizou, na manhã desta quarta-feira (26/5), a 1ª Sessão Extraordinária Administrativa deste ano para a eleição dos novos membros que vão integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) no biênio 2021/2023.

Na sessão, os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto e Eurípedes Lamounier foram eleitos pelo Pleno como membros do TJTO para compor a próxima gestão do TRE-TO no biênio 2021/2023. O desembargador Helvécio de Brito Maia foi eleito para o seu primeiro biênio, e o desembargador Eurípedes Lamounier foi reconduzido para o seu segundo biênio.

Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os cargos de “Juiz Titular” e “Juiz Substituto”, provenientes da Classe de Juiz de Direito e da Classe de Advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB/TO).

Classe de Juiz de Direito

Para as três vagas provenientes da Classe de Magistrados, o Pleno do TJTO reconduziu a juíza Ana Paula Brandão Brasil para o seu segundo biênio como membro titular da Corte Eleitoral.

Já para as duas vagas de juiz substituto, o Pleno escolheu o juiz Márcio Barcelos Costa em substituição ao juiz Antiógenes Ferreira de Souza, que concluiu seu segundo biênio no dia 17 de dezembro de 2020, e a juíza Edssandra Barbosa da Silva, para a vaga deixada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, que assumiu o cargo de juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, no biênio 2021/2023.

Classe de Advogados

Já em relação às vagas preenchidas por advogados, que comprovem efetivo exercício de advocacia pelo tempo mínimo de dez anos, além dos demais requisitos exigidos por lei, o Pleno do TJTO compôs a escolha de duas listas tríplice.

A primeira lista tríplice, em substituição ao término do 1º biênio do advogado Marcelo César Cordeiro como membro do TRE, foram escolhidos, em primeiro lugar, Márcio Gonçalves Moreira; em segundo, Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack; e em terceiro, Pabllo Vinícius Félix de Araújo.

Já a segunda lista tríplice, em substituição ao término do segundo biênio da advogada Ângela Issa Haonat, foram escolhidos, em primeiro lugar, Rodrigo Meneses dos Santos; em segundo, Antônio Paim Broglio; e em terceiro, Túlio Jorge Ribeiro de M. Chegury.

A lista tríplice de advogados eleita pelo TJTO será remetida pelo TRE-TO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de aprovação e posterior remessa ao presidente da República para nomeação dos membros indicados para a vaga.

Repercussão

“Agradeço a presença de todos, parabenizo os eleitos, desejando a todos um próximo biênio de muito sucesso e trabalho frente à Justiça Eleitoral”, destacou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, que comandou a sessão.

“Quero agradecer a confiança em mim depositada por essa Corte para assumir como membro do Tribunal Regional Eleitoral a partir de julho. Farei o meu melhor possível, ciente de que será um grande desafio e muita responsabilidade. Quero parabenizar também a todos os que foram eleitos hoje”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito Maia.

“Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança de todos os colegas por ter me reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral. Espero atender aos anseios dos pares e poder justificar essa tão grande confiança em mim depositada. Desde já peço o apoio de todos, pois é uma missão um tanto quanto difícil, mas com a compreensão dos colegas acredito que teremos êxito. Quero também parabenizar a todos os eleitos”, disse o desembargador Eurípedes Lamounier.

“Agradeço a oportunidade, uma vez que chega ao final minha gestão no TRE. Neste período, enfrentamos novas dificuldades, realizando eleições em tempos de crise. Encaramos desde a greve dos caminhoneiros, a eleição suplementar, que fizemos em tempo recorde e uma eleição subsequente praticamente integrada à outra, mas contamos com equipes incansáveis para garantir que os eleitores fossem às urnas com muita tranquilidade”, ressaltou o desembargador Marco Villas Boas, lembrando ainda dos projetos desenvolvidos com foco na inclusão dos povos indígenas e também das comunidades quilombolas.

Presentes

Além dos citados, estiveram presentes na sessão do Pleno os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Etelvina Maria Sampaio Felipe, Ângela Prudente, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini Rosal e Adolfo Amaro Mendes.