Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24 de outubro nas aldeias São José (Tocantinópolis), Xambioá (Santa Fé do Araguaia) e Porteira (Tocantínia).

Em cada localidade, a equipe da Justiça Eleitoral se reuniu com os indígenas para um momento de troca de experiências e orientações. Em bate-papo, foram repassadas informações sobre a importância do voto, da representatividade indígena na política e também sobre os serviços oferecidos ao cidadão. Ao final, foi realizada uma votação simulada utilizando urnas eletrônicas para que todos pudessem conhecer melhor o equipamento e se prepararem para as eleições de 2022.

Em sua primeira experiência com a urna eletrônica, a indígena Siawaru Javaé Karajá, da Aldeia Xambioá, elogiou a ação na aldeia. “Eu achei muito fácil a votação, foi a minha primeira vez e me explicaram muito bem como funciona a urna; vocês são uma ótima equipe, gostei de toda a apresentação e aprendi muita coisa”, afirmou.

Na aldeia São José, o indígena Alexandro de Souza Fernandes Apinajé também afirmou ter gostado da experiência com a urna eletrônica. “Gostei da votação na urna, é muito bom para o indígena aprender a votar correto, é fácil e com o nosso voto a gente ganha na urna com nossos candidatos”, falou.

A ação do projeto junto aos povos indígenas foi bem avaliada ainda pelo Cacique da Aldeia Porteira, Tiago Xerente. “A importância do projeto na aldeia é grande, é um momento que nós temos que participar; é de suma importância a vinda do TRE aqui para esclarecer dúvidas sobre como votar e quais são os direitos para nós exercermos o nosso papel de cidadão”, disse. “Nós temos que participar mais porque se nós somos cidadãos nós temos que exercer nosso papel e o indígena em si é um cidadão brasileiro igual a qualquer um e tem o direito de voltar”, complementou o cacique.

Durante visita às aldeias, o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto reforçou a importância da participação indígena no processo eleitoral. “Esse é o momento propício para que possamos ouvir a todos, dialogar com as lideranças indígenas a respeito de temas importantes, voltados à efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas e ao fortalecimento da democracia. Um país melhor, mais justo e solidário só será possível com a participação de todos no processo eleitoral”, disse. “É preciso ampliar a representatividade dos indígenas no processo eleitoral, a fim de que possam dizer e reivindicar por si mesmos os direitos garantidos na Constituição Federal de 1988”, acrescentou.

Visitas

O projeto permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins é desenvolvido desde 2017 com o objetivo é ampliar o diálogo com os povos originários do Tocantins, objetivando uma maior participação das comunidades indígenas no processo eleitoral.

Esta foi a segunda etapa de visitas realizadas pelo projeto após a retomada das ações presenciais no mês de outubro. Ao todo, cinco aldeias já receberam a equipe da Justiça Eleitoral. Outras três ainda vão participar da ação até o mês de novembro. Para o coordenador do projeto, o juiz eleitoral Wellington Magalhães, as visitas são “a oportunidade que a Justiça Eleitoral tem de conhecer as dificuldades dos locais de votação das comunidades indígenas, além de valorizar a cultura e a participação desses povos na política, seja votando ou sendo candidatos, de modo que a gente possa garantir eleições limpas e seguras para todas as comunidades”.

“A nossa luta como Justiça Eleitoral é para incluir as minorias, sabemos que as comunidades indígenas são minorias discriminadas que precisam se auto-representar e estarem representadas dentro dos parlamentos, do Executivo e dos cargos de gestão; e só é possível fazer isso por meio da política”, complementou o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos.

Acompanhando a equipe da Justiça Eleitoral nas visitas, o Procurador Federal da Funai, Lusmar Soares Filho, avaliou a iniciativa e destacou a singularidade e importância do projeto de inclusão dos povos indígenas. “Essa inclusão vem ao encontro das necessidades dos índios de se fazerem representados perante as instituições públicas e o TRE está de parabéns. Antes desse projeto a gente via que os índios pouco participavam das eleições, mas hoje, segundo os dados, mais de 90% dos índios estão comparecendo às urnas e isso já é o resultado desse trabalho que o Tribunal está fazendo junto com as entidades parceiras”, avaliou.

Também acompanharam os trabalhos os juízes eleitorais  Carlos Roberto Dutra (9ª ZE de Tocantinópolis), André Gigo (5ª ZE de Miracema) e Francisco Vieira Filho  (34ª ZE de Araguaína) e os chefes de cartórios  Auryany Dias - 5ª ZE; Elias Lopes - 9ª ZE de Tocantinópolis; e Lelio Araújo - 34ª ZE de Araguaína.

Parceria

Os trabalhos nas aldeias São José e Xambioá contaram com a participação da Defensoria Pública do Estado, com consultoria e orientações jurídicas aos indígenas. Para o Defensor Público Pablo Mendonça a visita foi uma oportunidade de assegurar os direitos das comunidades indígenas. “Esse projeto do TRE é de extrema importância por fomentar a conscientização do voto de comunidades que historicamente foram esquecidas, e a parceria com a Defensoria Pública visa tornar ainda mais eficiente essa visita institucional às aldeias para que a gente possa instrumentalizar todas as maneiras de levar a justiça para essas comunidades”, disse. 

Cronograma

Nos dias 5, 6 e 7 de novembro serão visitadas as aldeias Pedra Branca (32ª Zona Eleitoral de Goiatins), Manoel Alves e Cachoeira (33ª Zona Eleitoral de Itacajá). (Gilsiandry Carvalho/ Ascom TRE-TO)