Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)
Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...
Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que...
Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra...
Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...
Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...
Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...
Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
O primeiro painel do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela...
O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Novas medidas seguem normativas do Ministério da Saúde; mudanças se dão pelo baixo índice de...
Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...
Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...
Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...
Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...
Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...
Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...
Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com classe da magistratura...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...
O Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela...
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...
Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...
Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...
Benefício foi aprovado em dezembro, mas valor não havia sido definido...
Para o secretário Heber Fidelis, o convênio vai proporcionar uma economia significativa para o...
Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...
Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...
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