Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (9/7), no gabinete da presidência do TJTO, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o prefeito municipal de Tocantínia, Manoel Silvino, assinaram o Termo de Cessão de Uso do prédio do Fórum da Comarca de Tocantínia para a Prefeitura do município. O prédio, que pertence ao Poder Judiciário, estava desocupado em razão da desinstalação da Comarca, ainda em 2019. O presidente do TJTO também entregou as chaves do imóvel, que já pode ser utilizado pelo município para compor sua estrutura administrativa.
Durante a reunião, o presidente do TJTO fez questão de reafirmar que a Comarca de Tocantínia não foi extinta, apenas desinstalada provisoriamente para readequação da força de trabalho. Ele também ressaltou que o município não ficou desassistido com a desinstalação da Comarca, pelo contrário. Com o remanejamento das varas para a Comarca vizinha de Miracema, o jurisdicionado local passou a contar com o trabalho de um número maior de juízes. “Temos um carinho muito grande por Tocantínia e seus cidadãos e esperamos que esse prédio possa continuar servindo ao município, como foi durante anos enquanto sede do Fórum. Ficamos felizes também ao ver que após a desinstalação, ano passado, a Justiça permaneceu presente e cumprindo seu papel de servir a sociedade”, afirmou o desembargador.
Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o gesto do Poder Judiciário e comentou sobre o uso que pretende dar ao novo equipamento público. “Trata-se de um prédio em excelentes condições de uso, reformado, vistoriado e que será muito bem utilizado pelo município. Pretendemos instalar nele as secretarias de educação, administração e gabinete. A população de Tocantínia está muito agradecida ao Tribunal de Justiça”, disse o prefeito.
Histórico
O prédio, que abrigou o Fórum da Comarca, já pertenceu ao município de Tocantínia no passado, quando à época foi doado ao Poder Judiciário para a instalação da sede da Justiça na cidade. Agora o prédio retorna ao município para compor sua estrutura administrativa. Em 2013, o prédio sede da Comarca passou por uma adequação, sendo ampliado e tendo reforma geral de piso, forro, cobertura, estrutura elétrica e hidráulica, além de um sistema moderno de climatização e recursos de segurança. Neste ano, antes da entrega, o prédio foi vistoriado e passou por alguns reparos. (Cecom/TJ-TO)
