Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)

Estado 29/11/2019 12h06

Vice-governador Wanderlei Barbosa prestigia comemoração dos 30 anos do Judiciário tocantinense

Wanderlei Barbosa parabenizou o Judiciário tocantinense destacando o...

Meio Jurídico 29/11/2019 10h40

TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

Meio Jurídico 29/11/2019 10h24

Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

Meio Jurídico 22/11/2019 11h01

Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social

O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

Estado 22/11/2019 10h30

Governador Mauro Carlesse participa da abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba

Fórum visa discutir o processo de regularização fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia...

Meio Jurídico 20/11/2019 18h11

4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta

O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...

Estado 18/11/2019 17h25

Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

Meio Jurídico 14/11/2019 17h13

Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

Meio Jurídico 14/11/2019 11h27

Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

Meio Jurídico 11/11/2019 17h57

Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

Meio Jurídico 07/11/2019 14h18

Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

Estado 05/11/2019 18h48

Governador Mauro Carlesse assina Termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Magistratura

Pelo acordo o Governo e a Escola se propõem a promover cooperação em diversas áreas de interesse...

Política 29/10/2019 19h09

Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

Meio Jurídico 24/10/2019 09h33

Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

Meio Jurídico 22/10/2019 14h01

Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

Meio Jurídico 21/10/2019 17h38

Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

Meio Jurídico 17/10/2019 17h53

Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

Política 15/10/2019 10h31

TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

Estado 14/10/2019 15h44

Governador Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça assinam termo de Convênio para audiências por vídeoconferência

Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade...

Estado 11/10/2019 09h57

Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1%

Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.

Estado 10/10/2019 13h47

Presidente do TJ se posiciona sobre reajuste da data-base dos servidores

O presidente do TJTO esclareceu ainda que o trâmite legislativo da minuta de Projeto de Lei, tão logo aprovado pelo...

Estado 09/10/2019 11h00

TJTO e parceiros assinam acordo para o projeto Padrinho Nota 10 com crianças de instituições de acolhimento

O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...

Política 09/10/2019 09h46

Fabion reúne-se com o presidente do TJ-TO e destina recurso para a construção da nova Cadeia Pública de Augustinópolis

O prédio será construído com os recursos provenientes das emendas parlamentares destinadas pelos...

Palmas 04/10/2019 14h09

Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

Meio Jurídico 02/10/2019 13h15

Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

Estado 24/09/2019 18h16

Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

Estado 24/09/2019 13h47

Presidente do TJ/TO diz em audiência que Augustinópolis será elevada à 3ª entrância

O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...

Meio Jurídico 30/08/2019 16h53

Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

Estado 28/08/2019 16h00

Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

Estado 14/08/2019 16h11

Governo do Estado compartilha software de gestão, planejamento e orçamento com o Poder Judiciário

O governador Mauro Carlesse declarou que o Estado criou a Agência de Tecnologia da Informação para ...

Estado 08/08/2019 16h46

Governador sanciona Lei de Regularização Fundiária e entrega veículos e equipamentos de combate às queimadas

Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...

Meio Jurídico 31/07/2019 15h39

OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

Meio Jurídico 29/07/2019 19h37

TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

Meio Jurídico 19/07/2019 22h06

Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

Estado 18/07/2019 20h58

Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina

A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

Estado 11/07/2019 18h14

Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

Estado 04/07/2019 12h07

Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

Meio Jurídico 28/06/2019 15h22

Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

Meio Jurídico 23/06/2019 12h46

Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

Meio Jurídico 10/06/2019 22h15

“Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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