O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) é o 8º mais gastador entre os tribunais considerados de pequeno porte em todo o país. De acordo com o Relatório Justiça em Números, no ano passado o TJ tocantinense gastou mais de R$ 500 milhões, ficando atrás apenas dos tribunais dos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Piauí, Segipe e Rondônia.
Os números são referentes ao ano-base 2018 e onstam na edição do relatório apresentada nesta quarta-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Justiça durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O relatório traz ainda dados sobre o quantitativo de capital humano do Poder Judiciário. No Tocantins, o TJ conta com um total de 131 magistrados e mais de 3 mil servidores. O tribunal tem ainda mais de 75 mil novos casos e mais de 300 mil pendentes.
O TJ-TO ficou bem colocado na categoria conciliação nas fases de execução e de conhecimento das causas em primeiro grau, obtendo 2º lugar. Foram 20,9% de casos resolvidos em conciliação, sem necessidade de julgamento, ou de se postergar a tramitação judicial. A média nacional é de 16,7%.
Já no quesito conciliações em geral – inclui os procedimentos pré-processuais e as classes processuais – a resolutividade cai, colocando o TJ-TO em 7º entre os tribunais de pequeno porte, com 13,9% de casos resolvidos em acordos.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, sua missão à frente do tribunal é reduzir despesas e aumentar a efetividade. Já estamos atuando em diversas ações como a realização de mutirões de conciliação, de baixa processual, de demandas repetitivas e reestruturando o Poder Judiciário do Tocantins para promover o equilíbrio da força de trabalho e dar mais eficiência aos serviços prestados”.
TRE
O Relatório Justiça em Números também traz dados do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). A corte eleitoral teve despesa de mais de R$ 92 milhões em 2018. O TRE do Tocantins tem 40 magistrados e mais de 400 servidores. São mais de 3 mil novos processos e 1,8 mil pendentes de julgamento.
