Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (48 matérias)

Palmas 02/06/2025 07h44

Começa o Refis 2025 em Palmas; dívidas podem ser regularizadas com até 100% de desconto em juros e multas

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...

Cursos & Concursos 18/03/2025 17h15

Últimos dias para inscrição em concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no...

Meio Jurídico 11/07/2023 09h35

Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...

Estado 29/03/2023 14h08

Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte

Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...

Meio Jurídico 22/12/2021 16h43

Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022

Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...

Economia 08/12/2021 08h56

TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações

Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

Araguaína 09/09/2021 10h54

Araguaineses serão visitados pela Prefeitura para regularização fundiária

A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...

Meio Jurídico 22/04/2021 14h43

Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica

O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...

Meio Jurídico 17/12/2020 09h08

MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

Meio Jurídico 26/08/2020 15h03

TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

Meio Jurídico 15/07/2020 17h08

Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário

O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

Palmas 07/07/2020 09h22

Tarifa de esgoto em Palmas vai ficar mais cara; justiça concedeu à BRK liminar derrubando lei que limitava a taxa

Empresa poderá cobrar retroativo ao período de suspensão da tarifa...

Meio Jurídico 08/05/2020 15h23

Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

Palmas 11/03/2020 12h35

Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas

Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

Palmas 06/03/2020 08h55

TJ derruba artigo da LDO que obrigava Prefeitura de Palmas pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica

Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...

Meio Jurídico 24/01/2020 18h20

Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente

Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

Estado 12/12/2019 10h08

Tribunal de Justiça reajusta auxílio-alimentação de servidores em 42%

Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...

Estado 11/10/2019 09h57

Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1%

Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.

Meio Jurídico 02/10/2019 13h15

Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

Meio Jurídico 30/09/2019 11h51

Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

Polícia 30/09/2019 10h29

Marcelo Miranda teria “presenteado” desembargador com Hillux para fechar contrato entre TJ e empresa controlada por laranja

Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...

Estado 28/08/2019 16h00

Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

Meio Jurídico 24/07/2019 11h41

Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período

Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...

Estado 23/07/2019 11h26

Governo institui programa de aposentadoria voluntária para servidores do Poder Judiciário do Tocantins

Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...

Estado 18/07/2019 20h58

Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina

A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

Política 18/07/2019 09h57

Investigações de funcionários fantasmas no gabinete de Olyntho Neto vão continuar

Investigações devem ser submetidas ao TJ e não à instância de 1º grau...

Estado 04/07/2019 12h07

Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

Meio Jurídico 27/05/2019 20h16

Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema

A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

Meio Jurídico 22/05/2019 15h47

Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

Meio Jurídico 22/05/2019 12h07

TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

Estado 15/03/2019 12h28

Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

Palmas 06/02/2019 09h05

Tribunal de Justiça derruba decisão que suspendia operação de estacionamento rotativo

Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...

Polícia 30/01/2019 09h08

Tribunal de Justiça do Tocantins recomenda troca de senhas de acesso ao e-Proc após operação que revelou “rede de espionagem”

Defesa de advogado preso disse que suspeito irá colaborar com a polícia...

Política 12/12/2018 12h12

Projeto que reajusta taxas de cartórios é aprovado em comissão da Assembleia apesar de protestos de cartorários

Projeto tem causado divergências entre judiciário e cartórios...

Meio Jurídico 26/11/2018 12h12

Federação diz que não aceita alterações e que tomará medidas cabíveis para evitar extinção de oficiais de justiça

Meio Jurídico 26/11/2018 10h23

Entidades repudiam projeto que pretende extinguir cargos de escrivão e oficial de justiça no Tocantins

Sessão administrativa que votaria o projeto foi adiada por falta de quórum...

Meio Jurídico 09/11/2018 12h07

Homem que ficou paraplégico após ser atropelado por veículo do Governo do Estado passa necessidade e luta por indenização

O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...

Cursos & Concursos 17/10/2018 10h40

Pelo menos 6 concursos públicos foram iniciados no Tocantins, mas não tiveram seus processos concluídos

Parte deles tramita na justiça para que as provas sejam aplicadas, ou para que o processo de convocação seja finalizado...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Palmas 24/04/2014 08h58

Prefeitura de Palmas e Tribunal de Justiça acordam doação de terreno

A pauta do encontro foi a regularização de um terreno, localizado na Av. NS-10, onde o tribunal de TJ construirá o anexo do órgão...

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Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

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Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

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