Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (48 matérias)
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
A greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) foi declarada ilegal. A decisão é do juiz Helvécio de Brito Mais Neto, convocado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins...
O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...
A Semana Nacional da Conciliação superou as expectativas no Tocantins, encerrando com números bastante expressivos: R$ 11.903.091,90 em acordos. É o que demonstra o...
Conforme a ação, o servidor solicitou à Secretaria de Administração a redução da sua carga horária, mas teve seu pedido negado pelo secretário sob a alegação de que o pedido não teria amparo legal...
Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
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