Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
Conforme dados disponibilizados pelo CNJ, o número de novas ações judiciais contra os planos de saúde, de janeiro a maio de 2025, chegou a 126,1 mil casos...
O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...
O CNJ e o BC reiteraram que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos...
A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...
As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...
Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...
Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um passo...
Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...
O presidente do TRE/TO destacou o esforço conjunto que tornou possível alcançar o Selo Ouro. "Este prêmio é um...
O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...
Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...
A consulta pública permite a participação ativa dos cidadãos na construção das prioridades do Judiciário brasileiro para 2025...
O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...
No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...
O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...
Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...
Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...
No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...
Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...
O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e...
O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...
Para realizar a pesquisa, foram feitas entrevistas e aplicado um questionário com diversos juízes que atuam na...
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...
A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...
No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
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