Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Estão abertos seis processos seletivos para profissionais de tecnologia e de design para atuarem no...
A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins e a conc...
Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...
A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...
A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a nova ferramenta...
O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é...
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...
Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...
A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...
A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
A orientação é que os tribunais de todo o país disponibilizem em suas páginas oficiais e nos ...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...
A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...
A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
As visitas técnicas periódicas às unidades penais são recomendadas pelo Conselho Nacional...
A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, esteve no Ministério...
O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...
Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil...
O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com as...
Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...
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