Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, representando o...
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...
Com índice de 94,74% o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alcançou a...
A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...
O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...
Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...
Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...
Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como foco amparar mulheres em...
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do...
O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...
A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao...
O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...
O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...
O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...
A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...
O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...
Os atendimentos iniciam na terça-feira, 10, e vão até sexta-feira, 13, sempre das 9 às...
O curso busca, entre outros pontos, criar estratégias para sensibilizar os operadores jurídicos sobre o...
O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...
São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...
Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...
O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...
A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...
Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...
Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...
A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...
Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...
Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...
A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
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