Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
As diretrizes técnicas e teóricas da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é tema do...
Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...
A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...
Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...
No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...
Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...
De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...
Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...
A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...
Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...
A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...
Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...
Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as...
O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...
Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...
A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...
A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...
As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...
Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...
O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...
As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...
O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...
Mais Lidas
Tributos de pequenos negócios afetados por tarifaço serão adiados por dois meses
AnaVitória é a atração principal deste sábado no Festival Gastronômico de Taquaruçu
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
