A 12ª Semana Nacional de Conciliação tem início na segunda-feira, 27, em todo o País. No Tocantins, cerca de 1.100 audiências de conciliação foram agendadas nas principais comarcas do Estado. Ações em tramitação no segundo grau também entram na pauta de conciliação.
Promovendo o conceito “Conciliar. Nós concordamos”, o Conselho Nacional de Justiça busca estimular a participação das partes na resolução dos conflitos de maneira consensual. Todos os tribunais de Justiça no País estão envolvidos na mobilização que ocorre até 1º de dezembro.
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de acordo, seja em primeiro ou segundo graus, além dos casos de conciliação pré-processual (quando a questão ainda não foi judicializada).
A ação do Poder Judiciário tem o intuito de mostrar que a decisão de conciliar deve ser tomada pelas partes envolvidas e isso só acontece se houver comum acordo. "A realização de audiências contará com conciliadores devidamente capacitados, que auxiliarão as partes a encontrarem uma solução consensual para os conflitos, contribuindo não apenas para diminuição do acervo processual, mas principalmente para pacificação social, que é a missão do Poder Judiciário”, afirmou a juíza Umbelina Lopes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e responsável pela Semana da conciliação no estado.
Na Comarca de Palmas foram agendadas 450 audiências, em Araguaína 260 e na comarca de Gurupi 150. Já em segundo grau, são 220 audiências de conciliação agendadas no Tribunal de Justiça. Entre as audiências agendadas na Capital, 130 processos são referentes a casos de imóveis residenciais penhorados. Para estas pessoas, a Semana da Conciliação será a última chance de negociar um acordo. "Decidimos dar uma oportunidade a estas pessoas, principalmente por conta das ações serem relacionadas a moradia. A tentativa de conciliação é o último passo antes dos imóveis serem levados a leilão", explicou a juíza Silvana Parfieniuk.
Em 2016, 3.409 audiências de conciliação foram realizadas pelo Poder Judiciário do Tocantins nas 42 comarcas do estado. No âmbito do 2º Grau, foram realizadas 192 audiências.
Justiça Federal
A Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal no Tocantins vai contar com mais de 250 audiências. A partir de segunda-feira, as partes envolvidas em processos da 1a e 2a Vara Federal, além da 3a e 5a Vara (Juizado Especial Federal e execuções fiscais), buscarão, de forma pacífica, acordos para a resolução dos conflitos. Os trabalhos serão desenvolvidos pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO).
As audiências serão realizadas no Salão Nobre da sede da Justiça Federal, em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação. A diretora do Cejuc-TO, Ana Lúcia Batista, explica que as audiências serão realizadas por conciliadores voluntários. "Eles serão coordenados por nós do Cejuc-TO", conclui.
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo SistCom/TRF1, para resolver, de forma pacífica e por meio de acordos, o maior número possível de processos.
