Tag: Silvana Parfieniuk (22 matérias)

Meio Jurídico 05/07/2025 16h15

1° Casamento Comunitário de Palmas oficializa a união de 50 casais; confira fotos

A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de...

Meio Jurídico 03/07/2025 10h35

TJTO celebra a união de 100 casais na 1ª Edição do Casamento Comunitário de Palmas

Todos passaram por processo de habilitação conforme critérios socioeconômicos e serão beneficiados com isenção de taxas cartorárias...

Estado 17/10/2022 18h16

Juizado Especial da Infância de Palmas é o 1° a se instalar no Núcleo de Atendimento Integrado

Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h25

Justiça anula cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos

A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a...

Estado 25/11/2017 20h43

Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

Economia 19/06/2017 14h30

Mutirão oferece facilidades para pagamento de dívidas fiscais e tributárias em Palmas

Mesmo antes das 8 horas, horário de abertura do mutirão, uma fila já se formava de pessoas em ...

Estado 29/09/2016 22h00

Em audiência, Governo do Estado firma compromisso de quitar dívidas; atendimento pelo Plansaúde deve ser normalizado

A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...

Política 23/09/2016 17h41

Representantes dos partidos políticos participam de reunião sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas

O trabalhos de auditoria serão realizados no dia das Eleições sob condições normais de uso...

Economia 14/06/2016 12h42

Justiça determina leilão de bens penhorados por dívidas com o IPTU em Palmas

Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial...

Política 20/05/2016 11h52

Deputado Zé Roberto conduz debate sobre taxa de vistoria veicular ambiental

O deputado coordenou um debate proposto por ele sobre a polêmica taxa cobrada em função da vistoria veicular ambiental...

Estado 15/10/2014 11h30

Comitê do Gestão por Competências retoma calendário de visitas às comarcas

O Projeto faz parte do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, se antecipando a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Estado 30/09/2014 14h01

Desembargadores discutem elaboração do Planejamento Estratégico 2015/2020

Na oportunidade foram entregues aos desembargadores o questionário para apontamentos e sugestões de melhorias...

Estado 23/07/2014 16h12

Selo “Judiciário 100% Digital” é implantado no Tocantins

A outorga foi instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria nº 2249, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça, n° 3388...

Estado 24/04/2014 09h19

Presidente do TJ acompanha Mutirão de Juizados Especiais

Ângela Prudente, visitou na tarde desta última quarta-feira, 23, as salas de audiências no Fórum de Palmas onde ocorrem o Mutirão dos Juizados Especiais...

Estado 08/04/2014 11h24

Equipe do TJTO inicia preparativos do mutirão carcerário do CNJ

O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...

Estado 05/11/2013 12h07

Magistrados do Tocantins já podem responder ao Censo Nacional

No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...

Estado 30/10/2013 11h49

Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

Polícia 24/05/2012 17h03

Defensoria Pública solicita mais segurança no Case após homicídio de interno

A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após homicídio ocorrido, durante a madrugada ...

Estado 18/11/2011 18h36

Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

Estado 07/09/2011 12h58

Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

Estado 30/06/2011 08h38

Inspeção do MPE no Case provoca interdição da unidade

A audiência foi motivada pelo procedimento investigatório instaurado pela própria juíza da Infância e Juventude ao ter conhecimento do relatório de inspeção realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), no mês de Abril, que apontou diversas irregularidades...

Política 17/12/2008 23h20

Raul Filho é diplomado aos gritos de “futuro governador”

Sob aplausos e gritos de “futuro governador”, por parte dos rauzistas mais empolgados, o petista recebeu o diploma da Justiça Eleitoral, que legitima seus próximos quatro anos de mandato ...