Atendendo à solicitação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública estiveram reunidos, nesta terça-feira, 29, para discutir a realização de um mutirão carcerário no Estado, com vistas a dinamizar a progressão de penas e minimizar os conflitos nas unidades do sistema prisional.
Durante a reunião, a representante da Defensoria Pública, Letícia Amorim, sugeriu que, além da progressão de penas, a força-tarefa entre as instituições sirva também para agilizar a situação dos presos provisórios no Estado, que aguardam julgamento encarcerados. No mutirão, devem ser analisados os pedidos de liberdade e agilizadas as audiências de julgamento. Segundo a Defensora Pública, das 2.890 pessoas que compõem a população carcerária no Estado, 1.316 são presos provisórios.
A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos, de maior periculosidade.
Para viabilizar a ação, a presidente do TJ sugeriu a assinatura de um termo de cooperação que defina prazos e as atribuições do Judiciário, MPE e Defensoria Pública. Para agilizar o mutirão, o presidente do Conselho de Segurança apresentou um esboço do termo de cooperação ainda durante a reunião, cujo texto final será formatado em um próximo encontro, agendado para 11 de novembro.
Participantes
Também participaram da reunião, representando o Ministério Público, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça José Kasuo Otsuka; o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Juiz Océlio Nobre de Silva; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Silvana Parfieniuk; e o advogado Túlio Chegury, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins. (Ascom MPE)
