Tag: Justiça Federal (604 matérias)
As próximas etapas do JEFIT já estão programadas. As perícias médicas ocorrerão entre 28 de julho e 1º de agosto, enquanto as perícias...
A estudante ingressou na UFT no primeiro semestre de 2025 por meio do sistema de cotas raciais, autodeclarando-se parda. No entanto, três...
A jornada de trabalho varia entre 20 e 30 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 1.000,00 mensais e adicional de...
Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...
A doação abrange equipamentos de tecnologia da informação (TI), materiais diversos e um veículo classificado como...
Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...
O objetivo do chamamento é fomentar a inclusão social e a destinação sustentável de resíduos recicláveis. As organizações interessadas...
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...
A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...
O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...
A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...
Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense
De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...
A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o acesso a direitos fundamentais para...
Os selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 1.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia útil trabalhado. A carga...
O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...
Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...
As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...
Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil...
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu mais de mil unidades de cigarros eletrônicos, além de...
Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...
Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...
A duração do estágio é de até um ano, prorrogável por igual período e até o limite de dois anos. Com...
Para o estágio e destinada uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia efetivo de...
A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes...
Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...
Viralizou na imprensa nacional nesta sexta-feira, 15, o fato da PF usar um carro de luxo da marca alemã BMW, com...
Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Convênio entre a 4ª Vara Federal da Palmas e a...
Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
O regime de plantão administrativo será restrito, exclusivamente, aos serviços essenciais, aqueles considerados...
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais deram início, em todo o país, à XVIII Semana da Conciliação. Em...
Durante o período da mostra, serão realizadas visitas educativas destinadas a escolas públicas e...
Nesta terça-feira, foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo...
De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ultrapassar...
Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da...
Estudantes do 3º ao 8º período do curso de Direito têm até o dia...
Para o estágio na Justiça Federal, os estudantes recebem uma remuneração mensal de R$ 900 e...
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