Fundamentada em valores essenciais como imparcialidade, transparência e acesso à informação, a Justiça Federal Seção Judiciária no Tocantins comemorou seus 32 anos de serviços à comunidade. Na cerimônia solene, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), um dos homenageados foi o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Gomes Moreira. O atual presidente do TRF1, foi o primeiro diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins, em 1992, há 32 anos quando ainda tinha o título de juiz federal. O evento aconteceu na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da JFTO no YouTube.

“Sou um mineiro de três corações, eu tenho um coração mineiro, um goiano e um coração tocantinense. Essa é a primeira visita que eu faço como presidente do presidente do TRF1, o que demonstra a altura da importância que eu dou a essa Seção Judiciária que eu guardo no meu coração”, declarou o desembargador federal.

Cerimônia de abertura

O pronunciamento de abertura do evento foi realizado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Gabriel Brum Teixeira. Ele lembrou de momentos e nomes importantes que marcaram a história da Justiça Federal no Tocantins. No ato, o magistrado destacou a importância de cada servidor para a construção da história de sucesso da Justiça Federal no Tocantins. “Não chegamos até aqui por acaso, o passado explica o presente. Tão importante quanto o piloto é a equipe do carro competitivo (de provas automobilísticas). E este é o verdadeiro segredo do sucesso desta Seção Judiciária: os seus inestimáveis servidores”, declarou o diretor do Foro.

Ainda na abertura do evento, os participantes contaram com a apresentação do artista tocantinense Dorivã. Ele apresentou duas músicas de sua autoria: Taquara lua e Passarim do Jalapão.

Reconhecimentos

Em momento de reconhecimentos, todos os ex-diretores do Foro da SJTO, desde 1992, foram homenageados. Entre eles, de forma presencial, receberam as homenagens o desembargador federal do TRF6, Marcelo Dolzany; o desembargador federal do TRF1, Marcelo Albernaz; e os juízes federais que atualmente atuam em Basília (DF), Cleberson Rocha e José Márcio da Silveira e Silva.   

Outro momento marcante na comemoração dos 32 anos de Justiça Federal no Tocantins, foi a homenagem aos servidores por tempo de serviços prestados à população tocantinense. Na ocasião, 53 servidores receberam honrarias pela atuação nos últimos 10, 20 e 30 anos.

Selos Estratégia em Ação

Também foram entregues os Selos Estratégia em Ação às unidades contempladas. O prêmio foi oferecido pelo TRF1 às unidades da Justiça Federal que alcançaram as metas do Poder Judiciário.

Vale destacar que na categoria Seções Judiciárias, a Seção do Tocantins foi a única a receber o Selo Diamante, a premiação máxima. Todas as varas e relatorias da Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins foram premiadas na modalidade que avalia o desempenho de cada unidade jurisdicional individualmente. Foram concedidos 11 selos, sendo nove na categoria Diamante e dois na categoria Ouro, representando o melhor desempenho já registrado pelas unidades do Tocantins.

Preservação da História

Durante o evento, foi realizada a inauguração do Memorial da Justiça Federal no Tocantins, localizado no hall de entrada da sede da Justiça Federal. Na oportunidade, como ato simbólico, com apenas um clique do desembargador federal João Batista Moreira, também foi liberado o acesso do Memorial no ambiente virtual, por meio da plataforma disponível no site da Justiça Federal. O espaço foi criado para preservar a história e os acontecimentos significativos que marcaram a trajetória da instituição no Estado tocantinense.

Além do Memorial, ocorreu também a inauguração do Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR), e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV).

Composição da mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Federal João Batista Gomes Moreira; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Gabriel Brum Teixeira; o representante do Governador do Tocantins, procurador-geral Klédson Moura; o representante, da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Marcelo Dolzany; desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Igor Itapary Pinheiro; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; a representante do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Ana Laura; e o representante da Prefeitura de Palmas, procurador geral do município, Mauro Ribas.

O evento contou com a participação dos juízes federais: Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, Adelmar Aires Pimenta, Ana Carolina de Sá Cavalcanti, Pedro Alves Dimas, Célia Regina Ody, Wagmar Roberto Silva, Ilan Presser, Victor Curado, Jefferson Rodrigues e Fabrício Bressan.

Breve histórico da Justiça Federal no Tocantins

Há 32 anos, em 8 de maio de 1992, a Justiça Federal iniciava suas atividades no Tocantins, com a inauguração da Seção Judiciária em Palmas, sob a liderança do juiz federal, atual desembargador federal, João Batista Gomes Moreira, o primeiro Diretor do Foro. Logo em 26 de julho de 1992, a magistrada Ionilda Maria Carneiro Pires tornou-se a primeira juíza federal da Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins (SJTO).

A sede da Justiça Federal foi o primeiro órgão público federal a se instalar na nova capital do Tocantins. Atualmente, em Palmas, existem cinco varas federais e uma Turma Recursal. Araguaína possui duas varas na Subseção Judiciária, enquanto a região sul do Estado é atendida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi. (Ascom TRE/TO)