A Justiça Federal no Tocantins iniciou, no último dia 4, e concluiu na quarta-feira (11), um mutirão com 125 audiências com o objetivo de agilizar a resolução de processos e oferecer uma resposta mais rápida à população. A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas relacionadas a direitos previdenciários.
De acordo com Carlos André Jesus dos Santos, diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO), a maioria dos casos atendidos pelo mutirão diz respeito a ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “São processos em que o cidadão solicitou um benefício do INSS, como a aposentadoria por invalidez, mas não conseguiu resolver administrativamente”, explicou. Essas demandas representam uma parte significativa das ações da Justiça Federal no estado, e a rápida resolução é fundamental para garantir o acesso dos cidadãos a direitos essenciais.
Carlos André também ressaltou que 2024 foi um ano marcado por diversas iniciativas voltadas à celeridade processual no Tocantins. “Tivemos vários eventos com esse objetivo: um mutirão itinerante em Arraias, que movimentou 1.074 processos; o mutirão da Semana Nacional de Conciliação, com 224 processos; e, para encerrar o ano, este mutirão de audiências, com 125 processos, todos presididos pelo doutor Adelmar”, afirmou.
Compromisso com a celeridade e a conciliação
O juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador da COJEF/TO, destacou a importância da iniciativa e o papel fundamental da conciliação. "Este esforço concentrado tem dois objetivos principais: o primeiro é prestar jurisdição de forma mais rápida, realizando diversas audiências em um curto período. O segundo é atender às metas do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas à instrução e ao julgamento de processos", explicou.
Adelmar também ressaltou que a realização de mutirões como este contribui para a diminuição da fila de processos pendentes e reforça o compromisso da Justiça Federal com a eficiência e a justiça social, especialmente em questões tão relevantes quanto a previdência social.
Eficiência no julgamento de ações
O mutirão realizado pela Justiça Federal no Tocantins reafirma o compromisso da instituição em garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas relacionadas a direitos previdenciários, como aposentadorias e benefícios assistenciais. A agilidade nos processos impacta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, especialmente daqueles que aguardam respostas sobre seus direitos.
Os casos de Maria da Consolação Fernando da Silva e Dona Rosângela da Silva
Maria da Consolação Fernando da Silva, natural do Maranhão e moradora de Palmas desde 2012, tem 61 anos e trabalhou na roça tanto no Maranhão quanto em Buritirana, Palmas. Ela tentou diversas vezes obter a aposentadoria por invalidez, mas, administrativamente, não conseguiu comprovar os 180 meses de carência exigidos, apresentando apenas 162 meses. Com o auxílio do mutirão, Maria recorreu ao poder judiciário e teve seu processo resolvido em sete meses. "Quando recebi a informação sobre o mutirão, não pude perder a oportunidade", contou. Ela considerou o tempo de espera rápido e destacou a importância da iniciativa para quem precisa de uma resposta mais rápida da Justiça.
Outro caso de sucesso foi o de Dona Rosângela da Silva, 58 anos, natural do Maranhão, que vive em Palmas desde 2000. Durante toda a sua vida, trabalhou como pescadora, e atualmente exerce a atividade de pescadora artesanal no Rio Tocantins. Ela aguardava a comprovação dessa condição para se aposentar, após ter seu pedido negado administrativamente pelo INSS. Graças ao mutirão, foi realizada uma audiência de instrução que resultou em uma sentença favorável, garantindo sua aposentadoria como pescadora. "Estou muito feliz, só tenho a agradecer a Deus", disse Rosângela, destacando a rapidez do processo e a importância do mutirão para facilitar o acesso à justiça para pessoas em sua situação. (Ascom/SJTO)
