Tag: Adelmar Aires Pimenta da Silva (31 matérias)
As próximas etapas do JEFIT já estão programadas. As perícias médicas ocorrerão entre 28 de julho e 1º de agosto, enquanto as perícias...
A estudante ingressou na UFT no primeiro semestre de 2025 por meio do sistema de cotas raciais, autodeclarando-se parda. No entanto, três...
Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...
A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...
De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...
O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...
Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria...
As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h...
A primeira fase do certame, realizada no dia 22 de setembro, em Palmas, consistiu em uma prova dissertativa de caráter classificatório e eliminatório...
Nesta terça-feira, foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo...
A defesa tenta ainda habeas corpus no TRF 1 e recurso no STF...
O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...
Ao acolher o pedido da Procuradoria, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, além de enfatizar a...
O juiz determinou ainda que, em caso de licitação deserta, as empresas demandadas devem fornecer os medicamentos...
Ao acolher o pedido dos procuradores para suspender a inscrição no CAUC, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva destacou ...
Será realizado um plebiscito para que a população decida sobre a mudança do nome do município, por meio de votação na urna eletrônica...
A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...
Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...
O pedido de consulta popular foi por meio de requerimento formulado pela...
Siqueira Campos teve seus proventos bloqueados para uma eventual penhora em caso de condenação...
A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...
Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...
A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...
A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...
A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...
Assim como Dejanira, centenas de cidadãos estão tendo a oportunidade de ter acesso às soluções de suas demandas ajuizadas no poder público feral. A expectativa até o final do mutirão é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas, entre partes e testemunhas...
A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...
Conforme a decisão, a União não pode dispor “do patrimônio alheio sem o devido processo legal”, numa clara...
Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...
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