A Justiça Federal no Tocantins recebeu 1.497 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais durante a segunda fase do mutirão do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), realizada de 23 a 27 de junho, em Dianópolis, no sudeste do estado. O atendimento gratuito foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
A iniciativa também atendeu moradores de outros sete municípios da região: Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Almas. O objetivo do mutirão é ampliar o acesso à Justiça Federal para populações em áreas de difícil acesso ou distantes dos centros urbanos.
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador do JEFIT, ressalta que a iniciativa contribui para tornar a Justiça mais acessível, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O Juizado Itinerante é um instrumento fundamental para garantir que os direitos previdenciários e assistenciais cheguem a quem mais precisa. Com ele, levamos cidadania, dignidade e inclusão social diretamente à população”, afirma o magistrado.
Durante a ação, servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (NUCOD/TO) realizaram atermações — para pessoas sem advogado — e deram suporte aos peticionamentos eletrônicos realizados por advogados no sistema PJe.
Entre os benefícios mais solicitados, destacam-se:
• Salário-maternidade: 576 pedidos
• LOAS para pessoas com deficiência: 372
• Auxílio-doença: 264
• Aposentadoria por idade: 146
• Pensão por morte: 102
Também foram protocolados requerimentos de aposentadoria por invalidez, LOAS para idosos, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
As próximas etapas do JEFIT já estão programadas. As perícias médicas ocorrerão entre 28 de julho e 1º de agosto, enquanto as perícias socioeconômicas estão previstas para iniciar em 8 de setembro. A terceira e última fase, voltada à realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, será realizada de 6 a 10 de outubro.
Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) pelo e-mail: nucod.to@trf1.jus.br.
