A Justiça Federal no Tocantins iniciou na segunda-feira, 4, um mutirão de conciliação que segue até sexta-feira, 8, como parte das atividades da Semana Nacional de Conciliação. O objetivo da ação é resolver mais de 400 processos de forma rápida e eficaz, promovendo acordos entre as partes e contribuindo para a celeridade do Judiciário.
As audiências presenciais estão sendo coordenadas pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJEF/TO), com foco em 229 processos de natureza previdenciária, todos oriundos da 3ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins. Os casos envolvem benefícios como aposentadorias, pensões e outros direitos dos segurados.
José Barbosa Ferreira, 67 anos, morador de Araguacema, comemorou a iniciativa da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). "É uma grande vitória para nós, trabalhadores rurais. A Justiça Federal reunir tantas pessoas que aguardam por uma audiência e promover um mutirão presencial é fundamental para agilizar os processos e possibilitar as conciliações. Depois de tanto tempo de espera e luta, finalmente consegui conquistar minha aposentadoria rural", disse, emocionado.
Orlando da Silva Carlos, lavrador de 62 anos, natural de Dois Irmãos, também destacou a importância da ação: "Chegar aqui, ser bem recebido e conseguir resolver esses problemas foi um grande prazer. O processo foi rápido, não demorou muito, e logo agendaram nossa audiência no mutirão. Graças a Deus, consegui garantir meu direito à aposentadoria rural na Justiça", afirmou.
Carlos André Jesus do Santos, diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (NUCOD) da Justiça Federal no Tocantins, ressaltou a relevância do mutirão para a agilidade dos processos. "Este mutirão oferece uma oportunidade única para que as partes cheguem a acordos de forma rápida e eficiente, descongestionando o Judiciário e proporcionando soluções mais satisfatórias para todos os envolvidos", explicou.
Conciliação Virtual
As audiências virtuais estão sendo coordenadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuc/TO), com foco em 182 processos relacionados a danos morais e materiais, anuidades e multas de Conselhos Profissionais, além de ações de recuperação de crédito, incluindo execuções ajuizadas pela Caixa Econômica Federal. As audiências remotas têm facilitado a participação de cidadãos em localidades distantes, ampliando o acesso à Justiça.
Ana Lúcia Batista dos Santos, diretora e conciliadora do Cejuc/TO, destacou os benefícios da conciliação virtual: "A utilização da tecnologia tem sido um grande aliado na ampliação do acesso à Justiça. As audiências virtuais permitem que mais pessoas participem e resolvam seus conflitos sem sair de casa, tornando o processo mais inclusivo e ágil", afirmou.
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa incentivar a resolução amigável de conflitos em áreas como previdência, questões fiscais e recuperação de crédito, oferecendo soluções mais rápidas e menos onerosas para a população. (SJTO)
