Tag: Justiça Federal (604 matérias)
O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) ajuizou na Justiça Federal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado...
Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...
Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...
A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...
Os pedidos de doação deverão ser apresentados, até as 18h do dia 02 de maio de 2023, observando-se o...
A 2ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante de 2023 (Jefit/TO), que acontecerá em...
O empossado assume o cargo no lugar do delegado de Polícia Federal Rodrigo da Silva Bittencourt, que...
A primeira fase, de divulgação, tem início nessa terça-feira, 7, e segue até a próxima sexta-feira, 10. As ações...
A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...
As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...
As inscrições para formação de cadastro de reserva de estagiários da Subseção Judiciária de Araguaína...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...
A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...
A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...
De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
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Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de...
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...
De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...
Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei...
Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...
No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...
A participação no evento, de forma presencial, será limitada a 100 pessoas, para que o distanciamento entre os...
Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...
Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
A Subseção Judiciária de Gurupi iniciará na segunda-feira, 7, as inscrições para o processo seletivo de...
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
Desde o dia 22 deste mês, o nome do Espaço Cultural da Seção Judiciária do...
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
Justiça Federal no Tocantins homologa acordo entre MPF, União e Unitins para regularização acadêmica
Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...
No próximo dia 21 de setembro, será realizado o procedimento para doação de...
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 4, a Operação “Injusta Parcela” com o objetivo...
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