Tag: Justiça Federal (604 matérias)
A Subseção Judiciária de Gurupi iniciou, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo...
Caso confirmada a conduta criminosa, os envolvidos poderão responder pelos crimes de...
Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...
Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...
Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...
Nos dias 10 e 24 de junho, a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de...
A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...
Em virtude da alta exposição ao contágio do Coronavírus que todos os Auditores...
A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...
No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...
A Justiça Federal no Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 4, o edital de desfazimento de bens...
Tiveram início nesta terça-feira, 2, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de...
Foi publicada nesta segunda-feira, 25, a Portaria SJTO-DIREF - 21/2021 que amplia para o...
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...
Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...
Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...
O curso será na modalidade presencial em conformidade com a Resolução Normativa 552 do...
Estudantes do curso de direito têm até a próxima sexta-feira, 27, para se inscreverem na...
A Subseção Judiciária de Gurupi inicia na próxima segunda-feira, 19, as inscrições para o...
Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...
O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...
Devido ao crescimento no número de casos confirmados de infecção pela covid-19...
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...
O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...
Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...
Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da ...
Um relatório divulgado nessa terça-feira, 7, pela Corregedoria Regional da...
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...
Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...
Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...
A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...
Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...
No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...
O ex-prefeito Carlos Amastha lembra que, na época da deflagração da operação, afirmou à...
A destinação do recurso ocorreu após manifestação da Prefeitura de Palmas sobre o necessidade do município em ...
As medidas adotadas no Tocantins seguem os termos da Resolução Presi 10164462, de...
O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...
Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...
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