Tag: Poder Judiciário (339 matérias)
Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...
Em um processo penal ideal, o órgão de acusação deve apresentar uma hipótese acusatória e...
Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...
Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...
O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do...
A ação acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, com o objetivo de auxiliar cidadãos e empresas a...
Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...
A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...
A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...
Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...
As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Foram discutidos planos para dar mais celeridade aos procedimentos de leilão dos carros apreendidos em...
O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...
Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...
A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...
Segundo os autos, a vítima declarou que se submeteu a um procedimento de...
Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...
A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...
Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...
Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...
O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...
Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...
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