Tag: Comarca de Palmas (83 matérias)
Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão
Conforme o processo, a denúncia do Ministério Público Estadual aponta que o réu matou Whalison a tiros na madrugada de 25/12...
Cadastro eleitoral do TRE-TO é base para formação de lista de jurados de comarca da Justiça Estadual
Tribunal do Júri da Comarca de Palmas tomou como base o cadastro eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...
Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...
O crime aconteceu na Capital, no dia 24 de janeiro de 2020, no estacionamento em frente a uma panificadora...
É denunciado que, por critérios diversos, policiais penais vêm realizando a permissão da entrada da Unidade de apenas três...
Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...
De acordo com a autoridade policial, a vítima, que trabalhava como motorista do...
A conversão da prisão em flagrante em preventiva dos cinco homens está baseada nos artigos...
O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...
Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará processo seletivo de estágio para a...
A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...
Indivíduo é suspeito de cometer vários furtos a estabelecimentos comerciais da Capital...
O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...
Segundo apurado na investigação, o crime teria sido motivado por uma rixa existente entre a...
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...
O delegado titular da Polinter-TO, responsável pela investigação, contou com o apoio do...
Homem teria cometido crime e depois fugiu para o Estado de Pernambuco onde residia atualmente...
A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir dessa segunda-feira...
Segundo sindicato, o senso de injustiça se aprofunda no meio da classe, quando se recorda que os magistrados já foram contemplados com...
Em sua decisão, o magistrado determinou que os profissionais que tenham paralisado suas atividades, voltem em...
A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense...
O réu ainda terá de pagar R$ 30 mil pelos danos materiais causados. A decisão é do juiz Gil de Araújo Corrêa, da ...
Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...
A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...
Na sentença, o auxiliar de serviços gerais foi sentenciado a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado...
A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...
Conforme consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em agosto de 2011, na Colônia de Pescadores...
Durante o julgamento, o conselho de sentença entendeu que o réu matou por motivo fútil e utilizou recurso que ...
Leomar deverá cumprir pena de 15 anos, em regime fechado. O réu já estava preso preventivamente...
O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...
Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
Ainda no mandado o magistrado autorizou o uso de força policial e arrombamento, caso seja necessário...
O juiz Rafael Gonçalves de Paula, levará a leilão diversos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos ...
O titular do Juizado Especial Central da Comarca de Palmas, juiz Gilson Coelho Valadares, explica que é preciso atenção redobrada ...
Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...
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