Tag: Comarca de Palmas (83 matérias)
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...
As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...
Conforme o delegado, os três homens se encontravam em regime semiaberto, com prisão domiciliar e estavam sendo monitorados ...
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...
Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas
De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...
Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...
Preso durante a operação "Notívagos", da Polícia Civil do Tocantins, em julho do ano passado, o estudante goiano Felipe S. da R., 21 anos, deve cumprir pena de prisão fixada em 7 anos...
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...
O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...
Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...
O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro...
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...
A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...
Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...
Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Secrim afirmou que o projeto beneficiará servidores e serventuários da Justiça, “mas, principalmente os jurisdicionados”...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) não acolheu um recurso do assistente administrativo Alex Alonso Taveira Batista ...
Ele é réu em ação penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, sob acusação do crime de lesão corporal de natureza grave contra Lucas das Neves Borgo em uma boate em Palmas...
A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...
A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...
O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
Criado a pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, tem apresentado bons resultados no auxílio às Comarcas onde há congestionamento de processos ...
O trabalho começou em outubro do ano passado finalizando em março deste ano...
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins realiza a partir desta terça-feira, 16, Correição Geral Ordinária na Comarca de Palmas ...
A adoção de novas tecnologias pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) permitiu que a 1ª Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas fosse realizada com total auxílio do e-Proc ...
Todas as Comarcas de 1º Entrância, além do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Comarca de Palmas já operam o Sistema de Virtualização de Processos, e-proc TJ/TO (Convênio com TRF4) ...
Entre os dias 21 a 31 de maio, a Comarca de Palmas averigua possíveis equívocos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares, nos trabalhos das Serventias, bem como os serviços prestados pela Polícia Judiciária ...
Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...
Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...
Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...
Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...
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