Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa...
Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...
Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...
Um dos motivos está justamente na falta de segurança. Elas se tornam mais vulneráveis...
Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...
Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...
Voltou à pauta o relatório de auditoria do Denasus que aponta gastos mensais de R$ 9,6 milhões por parte da Sesau ...
O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...
Decisão unânime do Plenário do CNJ dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos ...
O aplicativo permite que qualquer cidadão faça denúncias anônimas ao tribunal e anexe fotos, sem necessidade de inserir o...
O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...
Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...
O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...
Na Justiça Eleitoral, são presididos por mulheres os Tribunais Regionais Eleitorais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins...
A decisão, da Justiça Federal gaúcha a favor da mulher, venceu a categoria Direito das Mulheres do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos...
A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...
Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos...
No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”...
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...
Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema...
Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados...
De acordo com a orientação, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil ...
No Tocantins, a previsão inicial é que, de imediato, poderão ser beneficiadas 50 presas no Estado...
Magistrada Clarice Maria de Andrade manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA
O Poder Judiciário do Tocantins participará do Mutirão de Mediação Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País ...
A decisão vai possibilitar a movimentação na carreira dos magistrados tocantinenses, que esta parada há mais de três anos, com reflexos inclusive na produtividade...
Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...
Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento do CNJ...
Os nomes das vítimas constantes nos bancos de dados dos tribunais do país deverão se limitar à indicação das iniciais dos nomes e sobrenomes de família...
A equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento estabelecidos pelo Código Civil...
Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal...
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