Levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil, 37,3% são mulheres. O número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais.
O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior participação de mulheres na magistratura: 48,6% do total de juízes e desembargadores que atuam no estado. O levantamento inclui magistrados de todos os segmentos de Justiça (tribunais superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares). O Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar no levantamento, com 45,4% de mulheres entre os magistrados. Sergipe está em terceiro lugar entre os estados com maior participação de mulheres na magistratura: 45,2%.
Além destes, outros sete estados têm um percentual maior de mulheres na magistratura do que a média nacional: Acre (38,8%), Amazonas (39,4%), Bahia (44,8%), Pará (41,9%), Paraná (39,6%), Rio Grande do Norte (41,2%) e São Paulo (37,7%). Já o Amapá é o estado com a menor participação de mulheres no total de magistrados: 9,8%.
No comando
Não há um levantamento em relação à presença de mulheres na direção dos tribunais, o que incluiria, além da Presidência do Tribunal, cargos como o de corregedor-geral de Justiça, secretário-geral e diretor-geral, entre outros. Levantamento feito no site dos tribunais, no entanto, mostra que quatro dos 27 tribunais de Justiça estaduais têm, hoje, uma mulher no cargo de presidente (Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Bahia e Roraima).
A participação de mulheres na Presidência dos tribunais é maior nos outros ramos de Justiça. Na Justiça Eleitoral, são presididos por mulheres os Tribunais Regionais Eleitorais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Também são comandados por mulheres os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5ª Região (Bahia), 7ª Região (Ceará), 8ª Região (Pará), 11ª Região (Amazonas), 21ª Região (Rio Grande do Norte) e 23ª Região (Mato Grosso).
Na Justiça Federal, dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) apenas o da 3ª Região tem uma mulher na Presidência, a desembargadora federal Cecília Marcondes. O tribunal exerce sua jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Tribunais superiores
No Supremo Tribunal Federal (STF), as mulheres são representadas por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, e pela ministra Rosa Weber. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres, o mesmo número existente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há duas mulheres dentre os sete ministros que compõem o colegiado.
A escolha para Presidência dos tribunais brasileiros é feita por meio de eleição entre os componentes do Pleno do órgão e a prática é respeitar o critério de antiguidade na escolha.
(CNJ)
