Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)

Meio Jurídico 09/06/2019 23h24

Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

Meio Jurídico 06/06/2019 08h05

Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

Política 04/06/2019 22h05

Antonio Andrade recebe presidentes da Unale e do TJ-TO e fala em parcerias para beneficio dos tocantinenses

O presidente da Unale fez questão de vir pessoalmente convidar Antonio Andrade para participar de um...

Meio Jurídico 04/06/2019 20h28

Em visita à prefeita e ao presidente da AL, presidente do TJTO diz que relação harmônica entre poderes agiliza soluções de demandas

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou...

Meio Jurídico 30/05/2019 19h49

TJTO assina Termo com TRF4 e migra para e-Proc Nacional

Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal...

Meio Jurídico 27/05/2019 20h16

Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema

A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

Meio Jurídico 22/05/2019 15h47

Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

Meio Jurídico 22/05/2019 12h07

TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

Estado 10/05/2019 10h48

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...

Política 05/04/2019 13h29

Durante sessão em homenagem aos 30 anos da OAB, presidente da AL-TO destaca harmonia entre os poderes e avanços alcançados

Andrade fez referência aos homenageados, advogados e pessoas que prestaram relevantes serviços à...

Estado 22/03/2019 17h51

Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

Meio Jurídico 20/03/2019 22h03

Com foco na redução de acervo de processos nos juizados especiais, TJTO realiza estudo para contratar juízes leigos

A formatação do processo seletivo, que deverá ser aberto a advogados com mais de dois anos de carreira, foi...

Estado 18/03/2019 09h27

Renato Jayme continua à frente da Saúde no Estado; afastamento foi derrubado por presidente do TJ

Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...

Meio Jurídico 07/03/2019 19h03

OAB/TO cria Comissão para analisar proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária

O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...

Meio Jurídico 12/02/2019 16h37

MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

Estado 01/02/2019 21h36

Combate à corrupção e foco na justiça cidadã estão na pauta principal do TJ, garante presidente Helvécio Maia ao tomar posse

Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que...

Meio Jurídico 25/01/2019 17h57

Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

Meio Jurídico 12/12/2018 20h11

Ato Normativo desburocratiza tramitação de inquéritos policiais no Tocantins

Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...

Estado 31/10/2018 08h06

Governador Mauro Carlesse recebe comitiva do Tribunal de Justiça no Palácio Araguaia

Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...

Estado 04/10/2018 18h07

Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

Estado 16/08/2018 09h21

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Estado 11/05/2018 14h52

Corregedoria Geral da Justiça publica provimento que autoriza Polícia Militar a lavrar TCO

Ao assinar o documento, o corregedor-geral da Justiça destacou que a iniciativa foi uma demanda levantada...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Estado 10/04/2018 17h42

Judiciário do Tocantins é homenageado pelo Superior Tribunal Militar

A comenda comemorativa aos 210 anos do Superior Tribunal Militar (STM) tem como objetivo reconhecer pessoas e...

Estado 30/01/2018 17h02

Corregedoria Geral da Justiça institui correições virtuais no âmbito do Poder Judiciário

Órgão competente para orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços judiciais de 1ª grau, a CGJUS busca com o ato assegurar a ...

Meio Jurídico 27/09/2017 20h29

TJ atende OAB-TO e determina que juiz de Arapoema apresente plano para celeridade

Corregedor acolheu expediente da Procuradoria de Prerrogativas baseado em inúmeras reclamações de morosidade...

Estado 03/05/2017 07h45

Correição na Comarca de Tocantínia deve fiscalizar cartórios em quatro municípios

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as correições devem seguir com sua ...

Estado 03/04/2017 16h11

Primeira correição do ano é realizada na Comarca de Araguaçu

O juiz e diretor do Foro da comarca de Araguaçu, Nelson Rodrigues da Silva, espera que a correição possa mostrar as eventuais deficiências e ...

Estado 27/03/2017 16h15

Projeto Corregedoria Cidadã é lançado em Colinas e deverá percorrer as 42 comarcas do Estado

O Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lançou na manhã desta segunda-feira, 27, o ...

Estado 20/03/2017 19h16

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 17/02/2017 12h56

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 25/01/2017 16h30

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 14/11/2016 10h54

Juízes tocantinenses integram a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...

Estado 29/04/2016 07h12

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 22/02/2016 08h12

Negada liminar para suspender lei que embasa concessão de terrenos públicos em Palmas

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...

Meio Jurídico 22/07/2015 18h02

TJTO nega recurso e ex-motorista da Segurança Pública vai a júri popular por assassinato ocorrido em 1992

Ex-motorista da Secretaria Estadual da Segurança Pública até 1994, quando cessou seu contrato temporário de trabalho, Carlos Lima da Costa será julgado pelo Tribunal do Júri ...

Educação 20/02/2015 13h45

Aluno aprovado no Enem e em vestibular deve receber certificado do ensino médio mesmo sem concluir curso, confirma o TJTO

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o relator de três dos quatro mandados de segurança julgados pelo Plano a favor dos estudantes...

Palmas 18/12/2014 08h50

Decisão determina que prefeitura contrate em 30 dias empresa prejudicada em processo licitatório; multa é de R$ 50 mil por dia até o limite de R$ 1 mi

De acordo com a ação a qual o Conexão Tocantins teve acesso, a CGC Coleta reclama ter sido vencedora em processo licitatório, no entanto, a empresa Valor Ambiental LTDA foi considerada vencedora...

Estado 07/09/2014 16h49

CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...