Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (218 matérias)
O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...
Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...
Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...
A moção foi aprovada, por unanimidade, pelos Juízes de Direito em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 15 de junho...
Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...
O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...
A solenidade foi aberta oficialmente pelo presidente da Associação, juiz Helvécio de Brito Maia Neto ...
A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) iniciou nesta manhã de quinta-feira, 25, o Projeto Asmeto Regional ...
Por meio de nota distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), através de seu presidente Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o desembargador Bernardino Lima Luz, a respeito do seu afastamento decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...
Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o prefeito e o secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias ...
Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...
As eleições gerais da Asmeto acontecem das 8 às 17 horas, na sede campestre da associação. O processo eleitoral é presidido por uma comissão integrada pelos juízes Célia Regina Régis Ribeiro, Luiz Astolfo de Deus Amorim e Gilson Coelho Valadares. A chapa eleita será empossada em fevereiro de 2012...
Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...
Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
O governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, comemorou nesta terça-feira, 14, a decisão do juiz da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos, Helvécio de Brito Maia Neto, de suspender a paralisação do concurso público para o Quadro Geral do Estado ...
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