Dentro dos princípios da sustentabilidade, economicidade e acessibilidade, marcas que faz questão de ressaltar em sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, ao lado de magistrados, diretores e servidores do TJTO, entrega nesta sexta-feira (10/12), às 14 horas, o novo prédio da Comarca de Cristalândia, cidade localizada a aproximadamente 150 km da Capital.
O presidente destaca que a sede definitiva da comarca, que é de 2ª Entrância e conta com duas serventias (uma cível e outra criminal), representa um avanço significativo na prestação de serviços aos jurisdicionados, tanto os locais, quanto os de outros dois municípios de sua jurisdição: Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia.
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do então presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. A comarca, localizada na Avenida Madre Verônica, Esquina com Rua 16, Lotes 07 a 12, tem como titular o juiz Wellington Magalhães.
Características principais da obra
Em um misto de respeito ao meio ambiente, economia de recursos financeiros e, principalmente, mais dignidade aos cidadãos com a promoção de inclusão social, o novo prédio, orçado em R$ 2.290.375,73, será autossuficiente em energia elétrica (usina geradora com placas solares), contará com o reaproveitamento das águas pluviais, sistema econômico de refrigeração e uma importante marca das novas obras do Judiciário tocantinense, a acessibilidade. Toda a área do prédio estará adequada às normas de acesso.
De acordo com a Diretoria de Infraestrutura e Obras (DINFR-TJTO), o prédio contará com os seguintes ambientes: 2 Gabinetes completos com acessória, Hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, tribunal do júri, uma Cela, um Dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, uma salas para Cejusc, Cartório unificado, sala para oficiais de justiça, sala central de mandatos, sala de reuniões, duas vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Cepema e sala técnica elétrica.
O projeto da obra seguiu em conformidade com a Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011, do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.
