Tag: Comarca de Cristalândia (33 matérias)
Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
Ao ser interrogado, o suspeito confessou que desferiu, aproximadamente, 10 golpes de faca na vítima...
Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...
O suspeito teria matado a vítima devido a ela ter supostamente subtraído uma quantidade de...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...
De acordo com o apurado, o homicídio teve como motivação a disputa pela posse de terras na região de ...
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...
Conforme consta nos autos, a ré matou Giselly Buarque da Silva com uma arma branca após discussão em uma festa de...
De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...
Conforme conta nos autos, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo...
Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...
Conforme as provas, a vítima foi morta por ter se negado a pagar por certa quantidade de droga que teria sido fornecida pelo ...
O juiz Wellington Magalhães, que presidiu o Júri, negou o direito do réu de recorrer à decisão em liberdade...
A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...
A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...
Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...
Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...
O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...
Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...
A partir da norma, a secretaria da Comarca será a responsável por organizar os pontos de recebimento dos livros e revistas...
O julgamento foi parte da pauta da 1ª Temporada do Júri de 2016 da Comarca de Cristalândia. Esta foi a primeira sentença condenatória por este tipo de crime na cidade...
A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...
Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...
A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...
O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...
Os julgamentos, seis no total, tiveram início nesta segunda-feira (4/5) e seguem até o próximo dia 18...
A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...
Segundo informações do gestor municipal, após tentar acordo com a empresa por inúmeras vezes e sem obter retorno optou por acionar a justiça, confiante no embasamento do processo e confiante na efetivação da justiça ...
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