Tag: Wellington Magalhães (79 matérias)
As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...
Durante a reunião, foi debatida a elaboração de um plano de ação, exigido pela Justiça até o dia 30 deste mês, para reforçar o equilíbrio já...
Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...
A Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão é a maior Unidade de Conservação do Tocantins e foi criada em 1997, abrangendo...
audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...
A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...
Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...
Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...
Por meio da parceria, a UFT irá contribuir com a elaboração do plano urbanístico, ambiental...
Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem...
A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...
Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
Durante a plenária final foram apresentados os relatórios das oficinas temáticas realizadas...
Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os...
O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...
Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...
Os aparelhos serão utilizados para a coleta de provas, por meio de gravação das audiências, em ...
Ao julgar o caso, o magistrado se limitou a analisar a legalidade do procedimento de cassação...
Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...
A Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar o prefeito da cidade, Nelson Moreira...
Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...
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