A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniu-se nesta quinta-feira, 3, com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima, na sede do órgão, para tratar da decisão judicial que suspendeu a captação de água para irrigação na Bacia do Rio Formoso entre junho e setembro deste ano.
A medida, determinada pelo juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia (TO), resulta de debates sobre a gestão dos recursos hídricos na região desde 2016. Embora os produtores tenham adotado avanços no monitoramento e na captação sustentável, a decisão aponta falhas na administração pública do sistema de controle, atribuindo ao governo estadual a responsabilidade pela ineficiência na implementação de soluções.
Durante a reunião, foi debatida a elaboração de um plano de ação, exigido pela Justiça até o dia 30 deste mês, para reforçar o equilíbrio já existente entre a sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso e a continuidade da produção agrícola. O presidente da Aproest, Wagno Milhomem, reforçou a importância do setor produtivo e a necessidade de um diálogo eficaz entre produtores e órgãos governamentais.
“A decisão judicial nos desafia a aprimorar cada vez mais nossas práticas sustentáveis. Os produtores rurais da região sempre se comprometeram com o uso responsável da água, investindo em tecnologia e seguindo diretrizes ambientais. No entanto, é fundamental que o poder público estruture seus órgãos para uma gestão hídrica eficiente”, afirmou.
A agricultura irrigada no Sudoeste do Tocantins tem um papel estratégico para o estado e o país, sendo o Tocantins o terceiro maior produtor nacional de arroz e responsável por 11% das sementes de soja utilizadas no Brasil. A suspensão das outorgas pode comprometer a safra e gerar impactos econômicos e sociais significativos.
O presidente do Naturatins destacou que o órgão está aberto ao diálogo e comprometido em buscar soluções que conciliem a preservação dos recursos hídricos com o desenvolvimento da região.
Wagno Milhomem também elogiou a nova gestão do Naturatins, que tem adotado uma postura mais proativa. “Acreditamos que, com esse novo modelo de gestão, poderemos alinhar soluções que equilibrem as necessidades da agricultura irrigada com a preservação ambiental, garantindo segurança jurídica aos produtores e assegurando o desenvolvimento sustentável da região”, reforçou.
As partes envolvidas na elaboração do Plano de Ação estão confiantes de que o diálogo técnico iniciado hoje será essencial para que, no máximo em 10 dias, o trabalho esteja concluído e possa ser apresentado à Justiça, com os argumentos necessários para propor a reforma da decisão e garantir o cultivo da segunda safra, principalmente de soja para sementes. (Kiw/AI)
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