Tag: Bacia do Rio Formoso (28 matérias)
As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...
Durante a reunião, foi debatida a elaboração de um plano de ação, exigido pela Justiça até o dia 30 deste mês, para reforçar o equilíbrio já...
A Aproest manifestou-se sobre a decisão da Justiça de suspender por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água no...
Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
A diretoria geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso abriu o edital para...
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...
Além da suspensão das licenças existentes, a Promotoria de Justiça pede que seja imposta ao ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...
Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...
Entre as principais questões apresentadas está a captação de água na bacia do Rio Formoso...
As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...
A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...
As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...
O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...
Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...
A recomendação do Naturatins, para que as captações nos Rios Xavantes e Dueré fossem suspensas, também...
De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...
A cada etapa executada, o Sistema de Gestão de Alto Nível da Semarh consegue aumentar o...
Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais
Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...
O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...
O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...
Temas como preservação de matas ciliares, áreas de nascentes e ipucas; poluidores provenientes da agricultura e da pecuária, e racionalização quantitativa das demandas hídricas...
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