Tag: Wellington Magalhães (79 matérias)
A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...
A recomendação do Naturatins, para que as captações nos Rios Xavantes e Dueré fossem suspensas, também...
De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...
O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...
Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...
O projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Estado, conta com a parceria da...
Conforme conta nos autos, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo...
Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...
Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...
O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, deu prazo de 24 horas para...
O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral...
As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...
A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...
A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...
O valor, fixado como indenização por danos morais, consta de uma decisão do juiz da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia...
O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...
Justiça viabiliza acordo entre produtores rurais para resolver crise hídrica na bacia do Rio Formoso
Durante a audiência também foram debatidas questões técnicas, sociais, políticas e econômicas...
Desde junho deste ano estes rios, que fornecem água para diversos projetos agrícolas na região, apresentaram severa redução do volume de água e chegaram a interromper o curso d’água no mês de julho...
A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...
Foram expedidos 454 mandados de verificação in loco, sendo que 189 domicílios não foram localizados, representando 42% do total dos mandados emitidos...
Pela decisão, a cirurgia deverá ocorrer nos próximos 30 dias após a intimação dos réus, sob pena de responsabilidade pessoal pelos crimes de desobediência e por improbidade administrativa...
Se descumprir a ordem judicial de solucionar definitivamente o problema, a multa será de R$ 20 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor total de R$ 100 mil...
Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...
Durante a reunião os integrantes da Justiça Eleitoral buscaram esclarecer aos líderes indígenas a importância do processo eleitoral para garantir os direitos de cidadania...
Para o cumprimento da pena em prisão domiciliar o magistrado determinou que sejam cumpridas uma série de condições, como obter ocupação lícita ou atestado médico ...
Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias...
No julgamento do indígena, os jurados o consideraram autor do disparo de espingarda, calibre 22, que matou Luzia Akohiré Javaé no dia 20 de junho de 1997...
A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...
Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...
A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...
A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95...
Na oportunidade foram feitos testes de conectividade do local, funcionamento da conexão segura por uso de VPN, condições das instalações físicas e elétricas...
O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...
A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...
A prefeita de Miracema, Magda Borba, afirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 24, estar cansada e disse que não absorverá críticas não construtivas...
O juiz Wellington Magalhães, plantonista de primeira instância, em Miracema do Tocantins, concedeu no final da tarde desta sexta-feira, 21, Mandado de Segurança, contra a Câmara Municipal...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...
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