Representantes das etnias indígenas do Tocantins participam, nos dias 15 e 16 de março do Workshop para Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas. O evento será aberto às 13h30 de quinta-feira (15), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) pelo presidente, desembargador Marco Antony Villas Boas, e prossegue até sexta-feira, 16, durante todo o dia, com palestras e oficinas temáticas sobre as eleições, representatividades dos povos indígenas e diálogos entre as culturas indígenas. (Veja programação abaixo)
O projeto está alinhado à missão institucional do TRE-TO, de promover a educação política do cidadão e prepará-lo para o exercício da democracia de forma consciente.
Nessa etapa vão participar também representantes governamentais do legislativo e do executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com atenção especial à participação das lideranças indígenas. Na segunda fase do projeto serão delineadas soluções, bem como a execução de políticas públicas a partir das dificuldades listadas pelas comunidades indígenas e pelos órgãos governamentais.
Desenvolvimento
O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral visitaram, durante os dias 23 a 27 de fevereiro, às Aldeias São José e Mariazinha, correspondentes a 9ª Zona Eleitoral (ZE) de Tocantinópolis; as Aldeias Macaúba, Santa Izabel do Morro e Fontoura, da 13ª ZE de Cristalândia; Aldeia Canoanã, Aldeia Txuiri e São João que fazem parte da 15ª ZE de Formoso do Araguaia; Aldeia Pedra Branca e Cachoeira correspondentes a 32ª ZE de Goiatins e a aldeia Manoel Alves Pequeno e Santa Cruz, localizada na 33ª ZE de Itacajá.
De cada uma das aldeias foram escolhidos dois representantes que trarão as demandas de sua comunidade para serem debatidas durante o workshop.
O juiz eleitoral, Wellington Magalhães, destacou a importância do projeto. Segundo o magistrado o evento será um marco histórico ao abordar três eixos temáticos com os líderes indígenas. “A iniciativa visa discutir a segurança do processo eleitoral nas aldeias, representativa política no processo democrático, bem como discutir instrumentos que facilitem o diálogo intercultural das instituições com as comunidades tradicionais. Com certeza, o TRE-TO, com esse projeto, se lança no cenário nacional como guardião dos direitos de cidadania dos povos indígenas”.
Programação
Dia 15 de março, quinta-feira (Tarde)
13h30 Credenciamento
14h00 Solenidade de Abertura - Des. Marco Villas Boas
15h00 1ª Palestra – Segurança nas eleições em comunidades
Indígenas - Aluízio Ferreira Vieira
Intervalo
2ª Palestra – Representatividade Política dos povos
Indígenas - Clarisse Drummond Martins Machado
3ª Palestra – Diálogo entre Culturas Indígenas
Francisco Edviges Albuquerque
17h20 Orientações para o segundo dia.
Dia 16 de março, sexta-feira (Manhã)
08h Oficinas para tratar dos temas:
1. Segurança nas eleições em terras indígenas.
2. Representação política dos indígenas.
3. Diálogo entre culturas.
11h30 Intervalo almoço
Dia 16 de março - sexta feira (Tarde)
13h30 Plenária Final
Apresentação das sugestões apresentadas pelas oficinas de debate.
15h30 – Apresentação – Panorama da Execução do Projeto
16h00 - Encerramento
