Tag: Justiça Eleitoral (845 matérias)

Polí­tica
A dispensa ficará vigente até o fechamento do Cadastro Eleitoral, para atendimentos itinerantes em municípios que não sejam sede de...
Polí­tica
TRE-TO leva serviços eleitorais para diversos municípios e comunidades em todo o Estado...
Polí­tica
A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado...
Polí­tica
O eleitor deve acessar o serviço de Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”. O cancelamento não...
Polí­tica
Em caso de suspeita de fraude, a eleitora ou eleitor pode denunciar na Ouvidoria do Tribunal...
Polí­tica
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da...
Polí­tica
No Tocantins, o gênero feminino também é maioria do eleitorado. Entre os 1,1 milhão de pessoas aptas ao voto nas últimas eleições, 51%...
Polí­tica
Não ter ido votar nas últimas eleições e não ter apresentado justificativa, gera multas aos eleitores...
Polí­tica
As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF...
Polí­tica
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é condição essencial para quem irá se inscrever no Sisu 2025. O título é um imprescindível para quem...
Polí­tica
O procedimento é bem simples e pode ser feito a qualquer momento, de forma prática e rápida, pela internet, sem precisar ir ao...
Meio Jurídico
No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...
Polí­tica
Para auxiliar ao eleitor a checar se está em situação regular ou tem alguma pendência, o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o...
Polí­tica
O TSE dispõe das seguintes competências: administrativa, jurisdicional, consultiva e normativa. Ao exercer a função administrativa, o...
Polí­tica
A iniciativa visa atender à demanda de eleitoras e eleitores da região que, devido à distância, aliada à baixa oferta de transporte...
Polí­tica
Mesmo com o recesso, os eleitores terão acesso a diversos serviços de forma online, por meio do portal do TRE-TO. No site, será...
Polí­tica
O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...
Polí­tica
A justificativa vale para o eleitorado faltoso para o qual o voto é obrigatório, segundo previsto no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974 e no...
Polí­tica
Seis indígenas da etnia Xerente foram diplomados. Durante a cerimônia, o juiz eleitoral da 5ª ZE, Marcello Rodrigues de Ataídes...
Estado
A magistrada ocupa o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito...
Polí­tica
Já o juiz eleitoral, Gil de Araújo Corrêa, ressaltou o significado do evento, que é uma representação da da vontade do povo e...
Polí­tica
As cerimônias serão realizadas no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína, com a condução dos juízes titulares...
Polí­tica
Receberão o diploma 48 representantes. Entre eles, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve...
Polí­tica
A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e de...
Polí­tica
Com a decisão, Fontoura deve ser diplomado no próximo dia 11 de dezembro e tomar posse em 1º de janeiro do próximo ano...
Polí­tica
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...
Meio Jurídico
O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...
Meio Jurídico
As discussões foram conduzidas pelo presidente do Coptrel e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, com participação da...
Estado
Entre os temas abordados, a participação da Justiça Eleitoral no pleito dos Conselhos Tutelares, planejamento de aquisição de...
Polí­tica
O principal objetivo da prestação de contas é averiguar a regularidade da arrecadação e aplicação dos recursos de campanhas...
Polí­tica
Para o cadastro eleitoral é necessário nome, endereço e filiação, são informações básicas armazenadas nos sistemas do TSE. Através do...
Estado
O governador fez um balanço positivo do pleito em 2024 em relação às eleições anteriores e parabenizou a Justiça Eleitoral...
Polí­tica
A falta de prestação de contas dentro do período previsto pode impedir a diplomação da pessoa eleita...
Polí­tica
No Tocantins, Palmas foi a única cidade que realizou a segunda etapa do pleito e a votação ocorreu das 8h às 17h...
Polí­tica
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição...
Polí­tica
O Teste de Autenticidade é realizado antes do início da votação, na própria seção eleitoral, e participam da auditoria o...
Polí­tica
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral...
Polí­tica
Em termos de votos válidos, o Instituto Exata projeta que Eduardo Siqueira Campos será eleito prefeito de Palmas com 58,93%...
Polí­tica
A prefeita comentou recorte em vídeo do último debate no SBT, no qual a candidata elogiava o seu marido...
Polí­tica
Além de determinar que a própria Warner Pires faça a remoção do conteúdo inverídico e ofensivo, a Justiça Eleitoral determinou...

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