Tag: Justiça Eleitoral (845 matérias)
A medida é uma resposta à Representação Eleitoral com tutela de urgência, formulada pela Coligação Juntos Podemos Agir, que...
Ao fazer a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do...
Como a Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente, para efeito de comparecimento ou não do...
Justiça determina que ex-chefe de gabinete de Janad remova conteúdo falso disseminado contra Eduardo
Justiça determina que ex-chefe de gabinete de Janad Valcari remova conteúdo falso contra Eduardo Siqueira
Em mensagem, o magistrado também agradeceu a todas as pessoas envolvidas na realização do pleito, reiterando a importância de...
O vídeo, recortado de um debate eleitoral entre Júnior Geo (PSDB) e Eduardo Siqueira, foi exibido em redes de TV e Rádio...
Ao analisar o caso, o juiz Gil de Araújo Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, destacou a gravidade da utilização de montagens e...
A ação foi movida após a coligação de Eduardo Siqueira denunciar publicações descontextualizadas que afirmavam que o...
O 2º turno para o cargo de prefeito acontecerá em 15 capitais e em outros 36 municípios, abrangendo 33.996.477 eleitores aptos...
A decisão veio após a coligação Juntos Podemos Agir ingressar com ação, após o veículo de propriedade do Estado, um Ford...
Ao todo são 2.516 mesárias e mesários, e 623 auxiliares, totalizando 3.139 cidadãos fazendo a força da...
Quando questionados sobre quem acreditam que vencerá a eleição, 59,8% dos eleitores apontaram Eduardo Siqueira Campos...
A decisão, proferida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, apontou que o conteúdo da propaganda é inverídico...
Para poder cumprir a promessa, Janad afirma contar com a parceria do governador Wanderlei Barbosa...
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento do eleitor à urna...
A fim de trazer resultados e esclarecer dúvidas sobre o segundo turno na capital, a Justiça Eleitoral tocantinense realizou...
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para...
No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título. O documento deve estar...
A investigação tem como origem mensagens trocadas em diálogo no WhatsApp entre pessoas contratantes do candidato a vereador e contratadas...
Eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital tem pouco tempo para baixar o e-Título
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado....
O juiz suspendeu a veiculação imediata do conteúdo e fixou uma multa de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o...
A primeira decisão, proferida no domingo (29/09), envolveu áudios nos quais Janad ofende uma ex-funcionária. A candidata...
Em sua decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa é claro ao dizer não existir elementos que apontem para ilegalidades nas...
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a...
O programa mostra ainda, que Odirley, marido de Janad, já foi condenado por falsidade ideológica e sofreu busca e apreensão...
O eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de...
A campanha de Eduardo Siqueira Campos requereu também que o usuário do número 63-984021046 seja intimado a informar para...
Justiça Eleitoral nega pedido de Janad Valcari e mantém no ar propaganda que a cita como investigada
A 29ª Zona Eleitoral de Palmas negou o pedido de tutela de urgência feito pela coligação "União de Verdade"...
A defesa de Eduardo Siqueira Campos argumentou que não há decisão judicial que o declare culpado em nenhuma ação judicial...
A identificação biométrica torna o processo eleitoral mais seguro e reduz fraudes, pois evita que uma pessoa vote no...
Afirmar que as urnas não são seguras e que mesários podem saber em quem o eleitor está votando é crime previsto na Lei Eleitoral...
Em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado. Quanto à urna, ela se comporta de forma idêntica aos...
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...
Conforme a denúncia aceita pela Justiça Eleitoral, o veículo, um Hyundai HB20 foi flagrado circulando pelas ruas de Palmas no...
Ainda que não esteja com o documento eleitoral em mão, a eleitora ou o eleitor ainda pode votar. Para isso, basta apresentar...
A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o...
Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...
Todos os cidadãos são convidados a acompanharem os procedimentos realizados pelos cartórios eleitorais. As entidades...
Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto...
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