Tag: Justiça Eleitoral (845 matérias)
A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...
A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de...
A cartilha é uma adaptação do guia feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, e foi atualizada de acordo com...
Fernando Fernandes comemorou a decisão e ratificou a parceria com Fontoura. “É com muito entusiasmo que...
Mazinha e seu vice Otavio, candidatos do PP, formam uma chapa com forte apoio político. Eles contam com o...
Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral...
Depois que a votação nas seções eleitorais é finalizada, os dados são apurados, assinados digitalmente e gravados em uma...
A determinação judicial também prevê multa diária de R$ 500 reais podendo chegar a R$ 20 mil, caso a ordem de remoção não...
No e-mail encaminhado para os alvos, a mensagem diz que a suposta mesária ou mesário precisa atualizar seus dados...
Em uma das denúncias, uma eleitora relatou ter efetuado um pagamento de R$ 49,37 referente a uma suposta multa eleitoral...
Juíza ressalta que prefeito e vice cumpriram todos os requisitos legais e não tiveram qualquer pedido de impugnação...
A suspeita da coordenação da campanha da Janad é que pessoas ligadas à Prefeitura de Palmas agiram diretamente na...
Em uma parte do debate, ao dizer que gostaria de fazer uma pergunta para a candidata que faltou ao evento, Eduardo falou...
Na decisão, o juiz Gil de Araújo Correia determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas, além de aplicação de multa...
Entre as eleitoras tocantinenses em 2024, a maior parte está na faixa dos 45 a 59 anos, com um total de 139.226, seguido...
Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano...
A maior parte das denúncias veio do município de Cariri do Tocantins, com um total de 12 delações...
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras...
Comparado com o último pleito municipal, realizado pela Justiça Eleitoral tocantinense em 2020, que contou com...
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491...
A bandeira da coletividade e da participação popular é defendida por Liliane em sua candidatura ao destacar que...
A situação regular significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto e habilitada para...
Para que possam disputar as eleições, os candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de...
O prazo para nomeações nas seções eleitorais localizadas em estabelecimentos penais e unidades de internação de...
Diante da gravidade dos fatos, o UB solicitou, por meio de uma liminar, a busca e apreensão imediata dos panfletos, bem como...
A medida tem como objetivo permitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem...
Os mesários que trabalharão nas Eleições Municipais de 2024 começaram a ser designados no dia 9 de julho. De...
O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais...
As doações e arrecadações precisam ser informadas em até 72 horas, mas a destinação dos recursos – incluindo as...
Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data...
No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de...
Os mesários devem seguir as instruções fornecidas na carta de convocação para acessar o treinamento adequado. É...
Eleitores que não votaram e não fizeram a justificativa podem consultar os débitos e efetuar o pagamento das multas...
A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O cargo com a maior oferta no...
Aplicativo pode ser utilizado por pessoas com título regular ou suspenso...
Na pauta da reunião que aconteceu na sede do tribunal em Palmas, o representante jurídico abordou as políticas da...
A iniciativa do TRE-TO permite que todo eleitorado tenha acesso a serviços como o alistamento eleitoral, regularização...
Do eleitor ao candidato, todos os dados pessoais relacionados à Justiça Eleitoral são protegidos. Mas afinal, o...
Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...
Nas últimas Eleições Gerais de 2022, a Justiça Eleitoral do Tocantins precisou da participação de mais de 15 mil cidadãos...
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