Tag: José de Moura Filho (108 matérias)
Natural de Pedro Afonso, iniciou sua carreira na magistratura em Goiás, onde foi aprovado em concurso em 1981, iniciando...
O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...
A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...
Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...
O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...
No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...
A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...
O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...
Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...
Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...
A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...
Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...
Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...
O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...
A Comissão disse ainda que há um desgoverno que vem se agravando com a sanha de benevolências administrativamente irresponsáveis que marcam os últimos dias do governo Sandoval Cardoso e que buscam inviabilizar a próxima gestão...
O desembargador José de Moura Filho deferiu em favor da Assembleia Legislativa liminar em mandado de segurança e determinou o bloqueio online via Bacenjud nas contas do Estado do Tocantins ...
A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...
Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...
Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...
A Corte do Tribunal de Justiça se reuniu nesta segunda-feira (3/2), no auditório do Tribunal Pleno, para a abertura do Ano Judiciário. A sessão especial foi dirigida pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente ...
O prefeito afastado é acusado ainda do crime de desobediência, em razão do não cumprimento da ordem judicial anterior de afastamento do cargo...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...
A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...
Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...
O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...
O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...
A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...
O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...
Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...
Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...
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