Tag: Trabalho Escravo (140 matérias)
Com a decisão, a lista suja, que não é atualizada desde dezembro 2014, ficará ao menos mais 120 dias sem ser divulgada...
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
Durante o seminário, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro explicou que compreender o perfil da vítima é essencial para caracterizar a suspeita de trabalho análogo ao escravo...
A secretária estadual da Cidadania e Justiça e presidente da Coetrae-TO, Gleidy Braga, explicou a necessidade de promover seminários temáticos...
Segundo a Comissão Pastoral da Terra do Tocantins (CPT), até 2015, mais de 50 mil pessoas foram libertadas, sendo três mil delas só no Tocantins...
A audiência será aberta a todos os cidadãos do Estado, especialmente trabalhadores, estudantes de direito, operadores do sistema de justiça e assistentes sociais...
Após compor a mesa de autoridades, o deputado falou a respeito do assunto: “É estranho que em pleno século XXI, ainda se fale no Brasil em trabalho escravo”, avaliou. ..
A carta tem a finalidade de sensibilizar, mobilizar, infletir a rota, resistir e combater com convicção o trabalho escravo no Brasil...
Segundo a Coetrae-TO, em 2015 o Tocantins ocupou a quarta posição no ranking nacional do trabalho Escravo ao lado dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Maranhão...
O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas...
Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão...
Reunião terá objetivo de dar continuidade às ações de combate ao trabalho em situação análoga à de escravidão no Tocantins...
As propriedades do fazendeiro acusado ficam no município de Arapoema, norte do Estado...
Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes...
Amália, que presidiu a sessão, ressaltou a importância da moção para que seu projeto tenha andamento na Casa de Leis...
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) realiza nesta terça-feira, 28 de janeiro, uma programação especial no Palacinho ...
Atualmente 32 empregadores do Tocantins estão inclusos na lista Suja do Trabalho Escravo, sendo que sete foram inclusos no mês de dezembro...
No dia 27, o procurador da República Fábio Loula participa da reunião ordinária da Coetrae – Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo...
Os trabalhadores rurais realizavam na fazenda serviços de “cata” de pedra, tocos e raízes, com o objetivo de limpar a área para plantio ...
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
Por sugestão da Coetrae e em razão do recesso da Assembleia Legislativa, ficou definida a realização da audiência Pública no dia 20 de fevereiro...
O Maranhão é um dos principais estados de origem dos trabalhadores resgatados em todo o País em trabalho escravo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que de 1995 a 2011 foram resgatadas 41,6 mil pessoas...
O Ministério Público Federal no Tocantins e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo promovem na quarta-feira, 11, a partir das oito horas, no auditório do Instituto Federal de Educação – campus de Araguatins – audiência pública ...
A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...
O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...
A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...
Nesse período, cerca de 2,5 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão...
As escolas do Tocantins que desejam realizar projetos sobre a questão do trabalho escravo ou o tráfico de pessoas têm até o dia 15 de maio para enviarem suas propostas...
O Banco de Projetos e boas práticas é uma iniciativa que visa selecionar, para possível apoio, propostas de prevenção e repressão ao trabalho escravo...
Segundo informações da Coetrae, em 2012, o Tocantins voltou a ocupar o 2º lugar no ranking nacional do trabalho escravo pelo número de casos relatados ...
No ano passado, 2.094 trabalhadores foram libertos de condições análogas à escravidão pela ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego ...
Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado Carlos Antônio Gonçalves, que atuava como gato e aliciava os trabalhadores...
O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...
A senadora Kátia Abreu (PSD) afirma que não tem qualquer fundamento a informação veiculada pela agência de notícias Repórter Brasil, segundo a qual, seu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário de uma fazenda em Araguatins (TO), onde 56 trabalhadores em condições análogas à de escravos foram encontrados ...
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) ...
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...
Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...
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