Tag: Trabalho Escravo (140 matérias)
O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...
Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual...
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...
O Tocantins atualmente é o quinto na lista Suja do trabalho escravo.No ano passado segundo dados da Comissão pastoral da Terra ao Conexão Tocantins 57% das denúncias de trabalho escravo no Tocantins foram em carvoarias...
O evento acontece na sexta-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e terá participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)...
A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...
A decisão de realização da reunião no município, se deu para que a realidade do sudeste do estado possa ser vivenciada pelos membros da Comissão e para fomentar na região discussões sobre o trabalho escravo...
No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
A CPI do Trabalho Escravo terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado nesta manhã pelo Líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar, na condição de membro titular, a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito ...
O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...
O acampamento começou em abril do ano passado com a ocupação da Fazenda por mais de 200 famílias. A Fazenda Dom Augusto está na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego outro motivo pelo qual os representantes alegam que a área deve ser desapropriada...
Milton Neris considerou que a imprensa tem de tomar cuidado ao divulgar determinadas informações, lembrando que a mídia pode contribuir para execrar o senador diante da opinião pública. Lembrou o caso do ex-prefeito Odir Rocha que passou mais de dez anos em julgamento, antes de ser inocentado...
A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...
O regime de trabalho análogo ao de escravo ao qual estavam submetidos os 27 trabalhadores só foi interrompido mediante ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério Público do Trabalho em julho de 2006, cujo relatório embasa a ação penal proposta pelo MPF/TO em fevereiro de 2007...
Um dos principais ativistas da área, militante e coordenador da Comissão da Pastoral da Terra – CPT no Tocantins, Frei Xavier analisou a situação do Estado com relação ao trabalho escravo e afirmou que um grande número de denúncias não são fiscalizadas no Estado...
O município que teve ocorrência com o maior número de trabalhadores envolvidos foi Ananás na Fazenda Castanhal, no ramo de criação de bovinos, que fica na Gleba Cajueiro de propriedade de Joaquim Faria Daflon. Foram 210 trabalhadores libertados pela fiscalização...
O manual foi disponibilizado na internet assim como um resumo base com a cronologia completa do combate à prática com indicações e links para artigos e leis sobre o tema...
Em Palmas, o evento será realizado no auditório Cuíca, na UFT – Universidade Federal do Tocantins, a partir das 19 horas. Já em Araguaina a apresentação acontece na Faculdade Católica, também às 19 horas ...
A programação contará com blocos de discussões e abordará temas que tratam sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil e no Tocantins; instrumentos legais e atuação institucional específica...
Em fevereiro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou os 14 trabalhadores, sendo dois cozinheiros, e constatou as condições degradantes de trabalho, moradia e jornada excessiva às quais eram submetidos ...
No ano de 2010, segundo o Relatório Conflitos no Campo Brasil, o Estado registrou 186 trabalhadores em situação análoga ao escravo em fazendas, 9 ameaças de morte e 1 assassinato na cidade de Palmeirante ...
Conforme dados do Relatório Conflitos no Campo Brasil 2010, da Comissão Pastoral da Terra, atualmente, 4.163 trabalhadores estão em situação de trabalho escravo, ou análoga ao trabalho escravo no Brasil ...
Após o Conexão Tocantins divulgar a inclusão do ex-deputado estadual e ex-presidente do Itertins, Onofre Marques, na lista suja do trabalho escravo é tida como certa a possibilidade de sua indicação feita pelo PMDB para a Funasa não ser aceita pelo governo federal como revelou uma fonte do partido ...
Este é o primeiro mandato eletivo do Deputado Paraense, que é Professor da Universidade Federal do Pará e que compôs a equipe da ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa como Secretário de Governo...
O jornalista e doutor em Ciências Políticas, Leonardo Sakamoto, repercutiu em seu Blog a indicação do ex-deputado e presidente do Itertins, Onofre Marques, para a Superintendência da Funasa no Tocantins depois que o Conexão Tocantins divulgou que o nome do ex-deputado consta na lista suja do trabalho escravo ...
Palito comentou que ainda não passa de um processo e que o ex-deputado ainda não foi julgado pela justiça. “Consta como processo. Não podemos julgar ninguém enquanto o processo não for julgado”...
O nome de Onofre Marques foi uma indicação do PMDB, na conta do deputado federal Junior Coimbra. No entanto, o deputado, que é presidente da comissão provisória do partido, deixou a responsabilidade de escolher um possível superintendente para os deputados estaduais...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 4, Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa do senador João Ribeiro (PR) na denúncia por trabalho degradante...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reitera a caracterização do trabalho análogo à escravidão em propriedade do senador João Ribeiro (PR-TO) - condenado a pagar R$ 76 mil de indenização por danos morais ...
Caso João Ribeiro seja condenado poderá ter problema para assumir o novo mandato como senador da República pelo Tocantins por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Caso a condenação ocorra após sua diplomação como senador, as partes interessadas poderão entrar com um Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) do senador ...
A abertura será dia 16, às 19h, e segue com programação durante todo a sexta-feira, com apresentação de documentários e palestras sobre a Realidade e diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo, Conceituação legal e repressão penal do trabalho escravo e Desafios e estratégia de erradicacão do TE no Tocantins, entre outros temas...
Na ocasião, a procuradora do Trabalho,Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, vai analisar as causas do trabalho escravo e as iniciativas que devem ser implantadas para sanar esse grave problema...
Os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem condições de habitabilidade e medidas mínimas de higienização. Não tinham filtro e bebiam água suja, coletada diretamente do mesmo córrego em que o gado também bebia ...
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federal denúncia contra Valdeci dos Anjos Brito e Jaime Domingos da Rocha, acusados de reduzir oito trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a condições degradantes de trabalho na fazenda São Sebastião, no município de Colmeia ...
O filme “Frente de Trabalho” que conta sobre a realidade de trabalhadores submetidos a regime de escravidão no Brasil será exibido como parte da programação ...
Parte dos 32 libertados de condições semelhantes à escravidão estava há 12 anos na Fazenda Barbosa, em Minaçu (GO), a 520 km da capital Goiânia. Faziam parte do grupo dois adolescentes de 16 anos, que trabalhavam desde os 12. A operação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Góias ...
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