Desde o ano 2010 se celebra em 28 de janeiro o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Na próxima terça-feira, 28, haverá uma vasta programação no Museu Palacinho com a exibição de filmes, documentários e oficinas além de uma mesa redonda sobre o assunto.
No ano passado conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego e também da Comissão Pastoral da Terra, o Tocantins teve 12 denúncias de trabalho escravo com 125 pessoas envolvidas, seis denúncias foram fiscalizadas e 31 pessoas resgatadas. Atualmente o Tocantins está em 3º lugar no ranking nacional pelo número de casos relatados. O Maranhão é um dos principais estados de origem dos trabalhadores resgatados em todo o País em trabalho escravo.
No Tocantins, a maioria dos casos de semelhança à escravidão é encontrada na zona rural das regiões norte e sudeste onde há várias carvoarias e fazendas. De 2003 a 2012, 63 municípios do Estado tiveram registro de trabalho escravo. Nesse período, cerca de 2,5 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão.Atualmente 32 empregadores do Tocantins estão inclusos na lista Suja do Trabalho Escravo, sendo que sete foram inclusos no mês de dezembro. Os casos registrados recentemente foram nos municípios de Santa Rita do Tocantins, Crixás, Natividade, Presidente Kennedy, Dianópolis, Araguacema e Bandeirantes do Tocantins.
Em entrevista ao Conexão Tocantins a presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, Coetrae, Janaína Rodrigues, afirmou que infelizmente a prática de trabalho escravo ainda é muito presente na realidade do Tocantins. “O número de pessoas escravizadas no Tocantins é muito superior ao que temos registrado nas estatísticas, pois os dados são baseados nas denúncias. É certo que vários outros trabalhadores se encontram aprisionados por promessas em fazendas do TO. Isso resulta do modelo capitalista em que vivemos onde o lucro é colocado acima do humano”, frisou.
O caso mais recente aconteceu em Gurupi no mês passado quando dois homens denunciaram um fazendeiro da cidade de Lagoa da Confusão pelas condições degradantes de trabalho e um deles inclusive (como mostra a foto ao lado) contou que levava chicotadas e tinham que trabalhar também à noite. Eles fugiram da fazenda.
ICMS
Uma audiência pública também deverá ser realizada na Assembleia Legislativa para discutir a prática no Estado. Um projeto polêmico sobre o assunto está em tramitação na Assembleia Legislativa e a Coetrae fará uma mobilização este mês e após o retorno do recesso dos parlamentares para que a propositura seja aprovada. Se trata de o projeto de autoria da deputada Amália Santana que prevê a perda do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que se beneficiam de trabalho escravo no Tocantins. Na prática, sem o cadastro, elas ficam impedidas de manter relações comerciais. O projeto foi apresentado em maio de 2013 e segundo informações não tem sido bem aceito entre os deputados.
A proposta prevê ainda queque pessoas físicas ou jurídicas flagradas nessa condição fiquem impedidas de exercer atividade no mesmo setor econômico por período de dez anos
A data
A data foi escolhida como forma de homenagear e não deixar cair no esquecimento o assassinato covarde de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mortos quando realizavam fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
Veja a íntegra da programação
28 de janeiro de 2014, Museu Historico - Palcinho
10h - Documentário: Servidão Moderna
11h - Filme: Rota do Sal Kalunga (Produzido por: André Portugal Braga, Cardes Amâncio e Rosângela da Silva.)
14h - Oficina Trabalho escravo no Tocantins: Um debate necessário (Drª Shirley Andrade)
17h - Documentário: Servidão Moderna
18h - Filme: Rota do Sal Kalunga
19h - Exposição Fotográfica "Filhos de Zumbi" (Fotógrafo: Fernando Amazônia)
20h - Mesa Redonda
20:30h - Roda de Capoeira
21h - Apresentação Musical
