Tag: Rced (74 matérias)
O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...
O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão...
Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável ao recurso contra expedição de diploma (Rced) proposto por Erinalva Alves Braga contra Evandro Pereira de Sousa e de Francisco Wagner Soares Lima, diplomados prefeito e vice-prefeito ...
Para a Procuradora Sandra Cureau que assina o parecer está comprovado o abuso de poder econômico...
O documento ainda ressaltou, “interpuseram o RCED com base em conjecturas, sem procedr à devida fundamentação dos fatos ilícitos imputados aos recorridos, limitando-se a tão somente juntar inúmeros documentos de forma aleatória”...
PRE/TO se manifesta pelo provimento de recurso contra expedição de diploma de prefeita de Araguacema
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) se manifestou pelo provimento do recurso contra expedição de diploma (RCED) interposto pela coligação “A verdadeira mudança” contra a Isabella Alves Simas Pereira ...
O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...
Questionado sobre quais partidos seriam os preferenciais para uma aliança em 2014 ele frisou que no momento certo o PV vai abrir conversação com todos...
Segundo ele, uma das testemunhas chegou a chorar ao dizer que não estaria aguentando assédio que estaria partindo também de pessoas ligadas ao deputado...
As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...
A argumentação do advogado que assina o Rced , Solano Donato é que a intenção do PSD é protelar o julgamento do processo...
O advogado que assina o Rces representando os autores, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção do partido é protelar o julgamento...
Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte...
Conforme informou a Assessoria do gabinete, a ministra está debruçada sobre o processo...
Na tribuna, ele lembrou ainda das promessas que Siqueira Campos fez na campanha de 2010...
Não há prazo para o processo entrar em pauta mas Gaguim quer agilidade...
Uma das estratégias do grupo é apresentar alguns memoriais quando estiver mais perto do processo...
Siqueira e Oliveira são acusados de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos...
O vereador Lúcio Campelo (PR), usou a tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta feira, 13, para mostrar a preocupação sobre o atual cenário político numa possível cassação do governador ...
O movimento seria um pacto pela governabilidade para que o Estado não fique prejudicado e terá a intenção de provocar inclusive os postulantes ao governo do Estado...
Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...
Segundo a nota da ATN, o assunto está sendo tratado pela equipe pessoal de advogados do governador Siqueira Campos ...
Após a manifestação da procuradoria o advogado que assina o Rced, Solano Donato Damascena estima que em no máximo 60 dias o processo entre na pauta para julgamento do TSE ...
Após o parecer da Procuradoria a ministra relatora Luciana Lóssio vai analisar o processo e depois pedir pauta...
Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias ...
Eduardo mencionou inclusive um caso de uma testemunha de Porto Nacional onde a pessoa seria, segundo ele, funcionário de um deputado estadual , um dos interessados no processo...
Tal cogitação se for aprovada pode inviabilizar uma possível candidatura do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos...
A articulação em curso para a aliança do partido com governo leva em conta ainda a possibilidade de composição para 2014...
Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais também em setembro...
O deputado considerou que o debate com Amastha em torno da troca de acusações improdutivo e desinteressante para a população...
Segundo informou ao Conexão Tocantins o coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete ...
Já em seu discurso, o também ex-governador Marcelo Miranda destacou a aliança entre os partidos para estabelecer uma visão conjunta para a construção de uma Palmas mais forte ...
Matéria divulgada no site Congresso em Foco nesta quinta-feira, 03, mostra que já são seis os governadores que já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois meses após suas posses. Os governadores são acusados pelos partidos dos candidatos derrotados e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, entre eles abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação ...
O suplente de deputado estadual Ivan Vaqueiro (PT) explicou através de nota encaminhada ao Conexão Tocantins que não pretende prejudicar o partido pelo fato de ter entrado com um Recurso contra Expedição de Diploma contra a colega e deputada eleita Solange Duailibe (PT)...
A executiva do partido dos Trabalhadores, através do presidente Donizeti Nogueira pretende intermediar a situação. “Vou intermediar a situação para que não fique ruim para o partido”, salientou o presidente...
O Rced contra Siqueira foi protocolado nesta quinta-feira e alega compra de votos. O ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e ainda o deputado Eduardo do Dertins (PPS) também são autores da Ação ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins depois de protocolar o Rced, o advogado responsável Solano Donato Carnout Damascena frisou que a expectativa é que o TSE casse o mandato de Siqueira...
A informação é de uma fonte governista. O Rced deve ser impetrado no Tribunal Superior Eleitoral mas ainda não tem data para ser protocolado uma vez que membros mais próximos do governador estariam colhendo algumas provas e documentos para as alegações...
A definição foi durante julgamento, nesta quinta-feira, 30, que liberou a candidatura do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A decisão abre caminho para a aprovação definitiva da candidatura de Marcelo Miranda, pois o caso de Marcelo é similar ao de Jackson...
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