O PSD pediu à ministra relatora do Recurso contra Expedição do Diploma contra o governador Siqueira Campos(PSD) e o vice-governador João Oliveira (PSD), Luciana Lóssio um ingresso como assistente no processo. O Rced se encontra no gabinete da ministra há mais de dois meses para análise e depois ser julgado em plenário.
Em resposta ao pedido, a ministra publicou nesta quinta-feira, 9, uma decisão onde abre prazo de cinco dias para a Acusação e Defesa se manifestarem sobre o assunto. O advogado que assina o Rces representando os autores, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção do partido é protelar o julgamento. “ Eles querem protelar o julgamento”, alegou.
Com o pedido, o processo deve permanecer mais tempo no gabinete da ministra. “ Não dá para entender esse pedido do PSD já que o governador e o vice têm os melhores advogados do país”, afirmou.
Donato contou que esteve pessoalmente com Luciana Lóssio tratando do processo e que ela garantiu que após os julgamentos de registros de candidaturas na corte o processo entrará em pauta o que pode acontecer ainda neste semestre. Siqueira e Oliveira são acusados de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos. A procuradoria Geral já se manifestou favorável á cassação.
Os advogados de defesa do governador são José Rollemberg e Eduardo Ferrão que devem fazer a sustentação oral em plenário. Rollemberg já afirmou ao Conexão Tocantins que o parecer da Procuradoria favorável á cassação não deve ser acatado pelos ministros. Ele questionou a falta de provas.
Do outro lado está o advogado Solano Donato Damascena que representa o ex-governador Gaguim e demais políticos interessados que ajudaram inclusive a custear financeiramente o Rced. Gaguim, que já pediu agilidade no julgamento do processo, afirmou que gastou R$ 120 mil com o processo.
Desde o parecer da Procuradoria o governo divulgou que o assunto não influencia nem vai atrapalhar as ações da gestão. O secretário Eduardo Siqueira e inclusive o vice-governador já informaram que acreditam na unanimidade no julgamento e apontaram falta de provas concretas.
