Os advogados de acusação no Recurso contra Expedição de Diploma (Rced) contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice, João Oliveira (PSD) estimam que após o recesso do Tribunal Superior Eleitoral – TSE o processo será devolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral para a relatora provisória, Luciana Lóssio que substitui o Arnaldo Versiani. As alegações finais já foram feitas. O recesso do TSE termina no dia 1º de fevereiro.
O advogado Solano Donato Carnout Damacena que assina o Rced disse ao Conexão Tocantins que após o parecer da Procuradoria a relatora deve pedir pauta para o processo.“Nossa esperança é que na primeira semana ele seja devolvido”, disse. A PGE não tem prazo pré-determinado para entregar o parecer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Questionado sobre a demora para julgamento, Donato comparou o trâmite do Rced ao processo que resultou na cassação do ex-governador Marcelo Miranda em 2009. “O Marcelo assumiu em 2007 e só dois anos depois do mandato ele foi cassado. Este caso é mais ou menos como o do Marcelo”, disse.
A ministra Luciana Lóssio é a relatora provisória mas figura na lista de ministros que podem substituir efetivamente Versiani e sendo assim há chance de se tornar relatora efetiva do Rced.
Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais em setembro
Rced
O Rced é movido pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o presidente do PMDB, deputado Júnior Coimbra, e o presidente do PPS, Eduardo do Dertins que acusam Siqueira e Oliveira de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos. A peça foi protocolada no dia 6 de janeiro de 2011.
