Tag: Luciana Lóssio (15 matérias)

Política 22/03/2018 10h46

Por 5 votos a 2 TSE cassa mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis

Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...

Política 20/03/2018 11h45

Julgamento da ação que pede a cassação de Marcelo Miranda será retomado na quinta, mas não tem mais interesse do ex-governador Sandoval

Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...

Política 16/03/2018 12h15

Ex-governador Sandoval Cardoso não tem mais interesse no julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda no TSE

Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...

Política 28/03/2017 21h34

Com pedido de vista do ministro Fux, julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda é suspenso

No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...

Política 16/02/2017 11h00

Meses após parecer do MPE, ministra encaminha para julgamento processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda

O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...

Política 02/09/2016 14h00

Com parecer do MPE, recurso eleitoral que pede a cassação de Marcelo Miranda já está concluso para ministra relatora no TSE

Pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2, envolvendo um avião apreendido em 2014 no Estado de Goiás ...

Política 21/07/2016 08h59

Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

Política 19/07/2016 08h49

Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

Estado 22/04/2016 16h57

Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...

Estado 18/04/2016 07h28

ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

Política 14/12/2014 09h00

TSE nega acusação do MPF contra Kátia Abreu e Irajá Abreu por abuso de poder econômico nas eleições de 2010

Decisão da Ministra Luciana Lóssio, prolatada na noite de sexta-feira, 12, nega provimento ao recurso e ressalta que a senadora e o deputado não praticaram ilegalidades nas eleições de 2010...

Política 12/02/2014 08h00

Maioria do TSE frustra expectativa da oposição e vota contra cassação de Siqueira

O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador...

Política 21/06/2013 15h20

Pleno do TRE julga dia 27 processo que pede cassação de Ribeiro e Vicentinho

O RCED foi protocolado por Paulo Mourão (PT) que disputou o cargo de senador nas eleições 2010. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio é a relatora do processo...

Política 05/04/2013 09h55

Relatora analisa Rced contra Siqueira mas ainda não tem previsão de julgamento

Conforme informou a Assessoria do gabinete, a ministra está debruçada sobre o processo...

Política 09/01/2013 10h12

Acusação espera que Rced contra Siqueira seja devolvido para relatora provisória em fevereiro

Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais também em setembro...